26/08/2020
O memorando assinado entre o Governo de Moçambique e a Total relativo à criação de uma força conjunta para a proteção do projeto de gás natural em Cabo Delgado está a suscitar alguma desconfiança porque não se sabe, por exemplo, qual é fatura que o Estado moçambicano terá de pagar desse entendimento.
O memorando estabelece os termos de intervenção da "Força Tarefa Conjunta", um contingente militar, na área de Afungi e na zona mais vasta de operação do projeto de gás natural liquefeito, segundo um comunicado emitido, esta semana, em Maputo.
O projecto Mozambique LNG providenciará apoio logístico à referida força.
Os detalhes do memorando não são conhecidos, mas o político Raúl Domingos diz que viria com bons olhos "uma força conjunta da SADC, de que Moçambique faz parte, até para salvaguardar os interesses nacionais".
"Não tenho detalhes, mas penso que uma força militar conjunta entre o Estado e uma companhia privada pode colocar em causa a soberania nacional", avançou Domingos.
O académico Calton Cadeado está de acordo, embora considere difícil falar hoje de soberania nacional em termos absolutos como se falava no passado.
"Alguns Estados defendem o seu princípio de soberania, mas sofrem pressões, até de atores não estatais, por exemplo, as companhias multinacionais, que acabam empurrando Estados a tomarem decisões, alegadamente por sua vontade, mas que no final do dia se percebe que é por vontade dessas companhias", afirmou.
Contudo, Cadeado referiu que neste caso específico há indicações de que houve uma negociação entre o Governo moçambicano e a Total, "mas não tenho detalhes para ver se se feriu o direito soberano de Moçambique de dizer não a algumas coisas, sobretudo quando se trata de introdução de forças armadas doutros países em Moçambique".
Cadeado considerou, entretanto, que para quem está em Moçambique, o grande medo não é apenas de forças armadas de outros países, "é também o que é que Moçambique vai pagar como fatura desse memorando de entendimento".
"Para além disso, não se sabe também que tipo de apoio logístico vai ser dado, será aquele normal que nós estamos habituados a ver serviços mínimos?", interrogou-se aquele académico, acrescentando "que nós já recebemos barcos de borracha para fazer treinamento, mas neste caso, estamos a falar de uma zona de alta tensão militar", em Cabo Delgado.
VOA – 26.08.2020
NOTA: Algo que achei estranho, tratando-se da área da segurança, foi a ausência dos ministros da defesa e do interior. Ou será que só o são já em nome e não em efectividade?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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