FMO inspira-se em caso malaio para exigir indemnização ao Credit Suisse

28/07/2020

Acordo entre Goldman Sachs e a Malásia levou o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) a entender que também está aberto caminho para o Credit Suisse compensar Moçambique pelos danos causados no caso das dívidas ocultas.

FMO inspira-se em caso malaio para exigir indemnização ao Credit Suisse

No dia 24 de Julho, a Bloomberg, agência norte-americana especializada em informação financeira, noticiou que o Goldman Sachs Group Inc fechou um acordo de 3.9 mil milhões de dólares com a Malásia para pôr fim ao escândalo financeiro relacionado com o 1Malaysia Development Bhd (1MDB) que durava há quase uma década.

Segundo as autoridades malaias, grande parte dos cerca de 6.5 mil milhões arrecadados pelo Goldman Sachs, entre 2012 e 2013, em nome do 1MBD foram supostamente desviados por pessoas ligadas ao ex-Primeiro-Ministro daquele país asiático. O grupo do banco de investimento do Goldman Sachs arrecadou 600 milhões de dólares extraordinariamente altos com a venda de títulos na bolsa de Wall Street.

Segundo o Ministério das Finanças da Malásia, este acordo, que representa o reconhecimento do Goldman Sachs pela má conduta de dois de ex-colaboradores na maior fraude e corrupção da história da Malásia, inclui um pagamento de 2.5 mil milhões à Malásia para que as suas autoridades encerrem as investigações sobre o papel daquele banco americano no esquema financeiro para saquear o fundo de investimento de 1MDB daquele país asiático.

FMO quer ver replicado o exemplo malaio

Com base no caso da Malásia, o Fórum para Monitoria do Orçamento (FMO) considera que chegou também a hora de o Credit Suisse indemnizar Moçambique pelos danos socio-económicos ao seu povo decorrentes do esquema financeiro perpetuado por alguns funcionários séniores daquele banco suíço em parceria com altos dirigentes do Governo, com Manuel Chang à cabeça, que de forma ilegal e fraudulenta contrariaram um empréstimo em nome do país que não só aumentou os níveis de insustentabilidade da dívida pública como também não trouxe nenhum benéfico para o crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique.

No início de 2020, o Estado Moçambicano, através da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou, em Londres, um processo judicial contra o Credit Suisse com vista à anulação da dívida de cerca de 600 milhões de dólares da ProIndicus e solicitou uma indemnização que cubra as perdas do escândalo das dívidas ocultas.

ONG exigem cancelamento de dívidas de Moçambique

Recentemente, 11 organizações suíças parceiras do FMO exigiram que o Governo da Suíça cancele as dívidas dos países pobres e altamente endividados, incluindo Moçambique, para que estes tenham um alívio financeiro que os permita ter maior capacidade para suportar os custos económico e financeiros envolvidos na implementação dos programas nacionais de mitigação dos efeitos negativos da eclosão e propagação da pandemia da Covid-19.

No mesmo âmbito, um relatório Comissão Económica da ONU para África (UNECA) indicou que a situação financeira de Moçambique, em tempos da Covid-19, é penalizada por “quatro desafios críticos”, sendo o mais penalizador de todos a insustentabilidade da dívida pública que levou a agência norte-americana Fitch Ratings a classificar o metical como uma das moedas mais “vulneráveis” à pandemia da Covid-19, a nível mundial.

Neste sentido, o FMO considera que o Governo não só deve parar de realizar os serviços de dívida relacionados com as “dívidas ocultas” como também deve fazer diligências junto das autoridades suíças para a rápida e exemplar responsibilização do Credit Suisse pelos danos causados ao povo moçambicano. É hora de o Credit Suisse compensar os moçambicanos pelos danos causados pelo escândalo financeiro das dívidas ocultas.

DW – 28.07.2020