CIP denuncia alegada falta de transparência na adjudicação de concursos pelo Ministério da Saúde no país

04/05/2020

CIP denuncia alegada falta de transparência na adjudicação de concursos pelo Ministério da Saúde no país

A organização não-governamental Centro de Integridade Pública denunciou hoje más práticas na contratação de serviços pelo Ministério da Saúde em Moçambique, considerando que há empresários que estão a beneficiar da alegada ineficiência em concursos adjudicados pela entidade.

"Da análise feita aos concursos adjudicados pelo Ministério da Saúde para fornecimento de medicamentos e artigos médicos e para obras entre os anos 2014 e 2019, depreende-se que, muitos destes ocorreram em meio a ineficiência, falta de transparência e integridade", lê-se numa nota da organização distribuído hoje à imprensa.

Segundo CIP, que analisou aos concursos adjudicados pelo Ministério da Saúde neste período, os constantes "ajustes diretos" e alegados critérios de avaliação não transparentes têm favorecido a um grupo de empresas, em prejuízo do Estado.

"A inexistência de concorrência faz com que os concursos sejam adjudicados a preços muito mais elevados do que o normal, numa situação de claro prejuízo ao Estado", lê-se no documento, que frisa que durante o período o Ministério da Saúde de Moçambique escolheu quase sempre as mesmas empresas para o fornecimento de serviços e medicamentos.

Por outro lado, segundo a nota do CIP, os concursos são adjudicados às empresas sem uma avaliação da sua capacidade de cumprimento do contrato após a qualificação.

"No caso do fornecimento de medicamentos e artigos médicos, são muito comuns casos de fornecedores que apresentam documentos com quantidades que não conferem com a real disponibilidade", refere-se na nota.

A ONG moçambicana sugere que o Ministério da Saúde desenvolva um plano de ação conjunto para a transparência, num processo que envolva também entidades da sociedade civil e que esteja sujeito a auditorias constantes.

"Que os critérios de avaliação dos concursos sejam mais transparentes e que as empresas qualificadas sejam submetidas a uma avaliação pós-qualificação de modo a evitar que o Estado compre `gato por lebre´", concluiu a organização.

LUSA – 04.05.2020