09/04/2020
A Assembleia da República mais do que duplicou o orçamento para o seu funcionamento em 2020, ultrapassando os 2,8 biliões de meticais. Quase metade das despesas aprovadas nesta segunda –feira (06) são para “reintegração” de todos os supostos “representantes do povo” durante a VIII Legislatura. O @Verdade apurou que cada um dos deputados dos partidos Frelimo, Renamo e MDM vai embolsar cerca de 4 milhões de meticais.
São 2.837.302.422,55 meticais que a “Casa do Povo” já está a agastar desde que iniciou a IX Legislatura, a 13 de Janeiro último, mais do dobro do orçamento de 2019 que foi de 1,3 bilião de meticais.
O @Verdade descortinou que deste bolo a fatia mais pequena, cerca de 187 milhões, são para o pagamento dos salários dos funcionários do Secretariado Geral da Assembleia da República, que embora trabalhem muito mais do que 8 horas e muitas vezes sem fim-de-semana são equiparados aos funcionários públicos que picam o ponto as 7h30 e desaparecem as 15h30.
Outra fatia pequena é para bens e serviços de funcionamento do Parlamento, cerca de 120 milhões de meticais.
Para a remuneração dos ilustres deputados da nova Legislatura a fatia ascende ao bilião de meticais. São 375 milhões para salários dos 250 “representantes do povo” que ainda vão embolsar 138 milhões em subsídios de círculo eleitoral, encaixam 105 milhões em senhas de presença acrescidos de 110 milhões em subsídios de renda de casa e de transporte, e ainda há 85 milhões reservados como subsídio de instalação dos estreantes eleitos a 15 de Outubro de 2019.
Mas a fatia maior do orçamento deste ano, aprovado com os votos favoráveis do partido Frelimo e abstenções da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, será gasta em “transferências correntes”. São 1,4 bilião de meticais para assistência médica e medicamentosa, quotas em organismos internacionais onde o Parlamento moçambicano é membro, subsidio de funeral e por morte e ainda pensões dos deputados aposentados.
Contudo o @Verdade apurou grande parte das “transferências correntes” é destinada a reintegração dos 250 deputados que representaram os partidos Frelimo, Renamo e MDM durante a VIII Legislatura. É mais de 1 bilião de meticais que repartido, equitativamente, dá uma “bolada” de 4.108.152,56 meticais para cada um, inclusivamente para os deputados da legislatura passada que continuam da Assembleia da República. Este montante daria para adquirir pelo menos 30 ventiladores pulmonares para salvar a vida de eventuais doentes de covid-19 em Moçambique.
@VERDADE - 09.04.2020
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