10/04/2020
Credores aceitam adiar pagamento de 140 mil milhões em dívida este ano
O Instituto Financeiro Internacional (IFI), a associação que representa os credores da dívida a nível mundial, defendeu o adiamento dos pagamentos dos países mais pobres, abrindo assim margem orçamental para o combate à covid-19.
Numa carta enviada na quinta-feira às principais instituições financeiras multilaterais, a associação que representa mais de 450 instituições financeiras defende um adiamento do pagamento da dívida soberana e dos juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres, estimada em 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros), mas não menciona qualquer perdão de dívida.
Na terceira de cinco recomendações para os países, a IFI escreve que “os credores bilaterais oficiais devem comprometer-se, mediante um pedido específico do devedor soberano, a tolerar o incumprimento financeiro do pagamento para os mais pobres e mais vulneráveis países significativamente afetados pela covid-19 e turbulência económica relacionada por um determinado período de tempo, por exemplo seis meses ou até ao final do ano, sem anular a obrigação de pagamento”.
O quarto ponto incide apenas sobre os “credores privados e outros credores internacionais incluindo os fundos soberanos” e mantém o mesmo teor: adiar os pagamentos dos juros e da dívida por um tempo a determinar, consoante assim seja requerido pelos países.
A carta enviada ao Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Clube de Paris e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico responde assim positivamente aos pedidos feitos não só pelo próprio FMI e Banco Mundial, mas também pelos ministros das Finanças africanos, que defenderam um perdão de dívida em função da pandemia da covid-19, particularmente em África.
“Referenciando os países elegíveis para assistência da Associação para o Desenvolvimento Internacional, estimamos que cerca de 140 mil milhões de dólares em dívida pública sejam devidos este ano”, lê-se na missiva, que reconhece que “para os países vulneráveis que agora enfrentam desafios agudos de saúde e humanitários, servir e gerir estas obrigações será praticamente impossível”.
Além do adiamento do pagamento da dívida, os credores internacionais defendem que os países devem aprofundar o financiamento concessional multilateral”, ou seja, os empréstimos concedidos por instituições como o FMI, o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Mundial, que praticam taxas mais baixas que a banca comercial.
Por outro lado, sugerem também aos países acionistas destas instituições que “concordem em aumentar os recursos das multilaterais para usar ao máximo o financiamento concessional”, assim aumentando a capacidade financeira de intervenção destas instituições nos países em dificuldades.
A carta dos credores às instituições financeiras mundiais surge na mesma altura em que as previsões para a evolução do continente africano apontam para uma recessão ou um crescimento muito próximo do zero, com a maioria dos países a ver o seu crescimento cortado significativamente devido à propagação da pandemia da covid-19 e ao esforço financeiro que as medidas de contenção implicam para o Estado e para os cidadãos.
A proposta do IFI, por outro lado, é lançada nas vésperas dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, nos quais deverá ser apresentado um plano financeiro relativamente à sustentabilidade da dívida dos países menos desenvolvidos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 94 mil.
Dos casos de infeção, mais de 316 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
LUSA – 10.04.2020
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