Renamo propõe António Frangoulis e Albino Nhacassa para juízes conselheiros do CC

14/08/2019

António Frangoulis e Albino Nhacassa são as duas apostas da Renamo para ocuparem o cargo de juízes conselheiros do Conselho Constitucional. O convite ao antigo director da extinta polícia de investigação criminal para se candidatar a este órgão de soberania foi formalizado no passado mês de Julho pela perdiz.
Depois de uma passagem pelo partido Frelimo e ter-se filiado ao segundo maior partido da oposição, MDM, onde militou durante cerca de 4 anos, o ex director da extinta polícia de investigação criminal decidiu se juntar a Renamo. António Frangoulis entra no maior partido da oposição a menos de uma semana da realização da sessão extraordinária da Assembleia da República onde deverá ser confirmado como juiz conselheiro do Conselho Constitucional indicado pela Perdiz.

Para além de Frangoulis, a Renamo propôs o assessor do segundo vice-presidente da Assembleia da República e membro do conselho superior da magistratura do ministério público como o seu segundo candidato a cargo de juiz conselheiro do constitucional, trata-se de Albino Nhacassa.

José Manteigas acredita que com a indicação de Frangoulis e Nhacassa, o Conselho Constitucional poderá imprimir uma nova dinâmica no exercício das suas funções.

Nos termos da Constituição da República, o Conselho Constitucional é composto por sete Juízes Conselheiros, um Juiz Conselheiro nomeado pelo Presidente da República, que é o Presidente do Conselho Constitucional; cinco Juízes Conselheiros designados pela Assembleia da República segundo o critério da representação proporcional; e um juiz conselheiro designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O PAÍS – 14.08.2019