16/07/2019
O presidente do MDM Daviz Simango, hoje na cidade da Beira que os conflitos políticos-militares pós processos eleitorais são a consequência da má actuação do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) que na sua opinião desvirtuam as vontades populares, pondo em causa a construção de um estado de direito e de uma paz efectiva.
"O STAE é hoje um dos principais problemas de relacionamento entre os moçambicanos. A nossa administração eleitoral pouco ou nada produziu para o Estado Moçambicano e nada fez para satisfazer as necessidades essenciais dos moçambicanos. Os conflitos políticos-militares pós-eleições são os indicadores da inoperância do STAE, pois os mesmos quando as vontades populares são viciadas há reacções", disse Daviz Simango.
Simango falava na abertura de um seminário de capacitação dos magistrados judiciais e do ministério público, promovido pelo Tribunal Supremo, Procuradoria da República e a Comissão Nacional de Eleições que arrancou nesta terça-feira na cidade da Beira.
O presidente do MDM, é de opinião que os moçambicanos façam uma profunda reflexão sobre a actuação dos órgãos de gestão eleitoral e a tomada de medidas ajustadas tendentes a mudanças, sob risco de se colocar em causa a eficiência e a credibilidade do sector da justiça.
Daviz Simango acrescentou que o regime democrático é um sistema de expectativa das vontades dos cidadãos dai que "desafio aos órgãos eleitorais e de justiça a trazerem ao domínio público as razões que ditaram a péssima prestação com que o STAE nos brindou no último recenseamento eleitoral, pois colocaram em descrédito as estatísticas nacionais que contara com a contribuição avultada dos moçambicanos e da comunidade internacional".
Em relação a capacitação, Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, explicou que pretende-se com a mesma municiar os beneficiários de ferramentas necessárias para uma adequada interpretação e aplicação do direito eleitoral "com vista a assegurar uma justiça de qualidade, pronta e célere e que se saldara numa contribuição positiva para a efectivação da paz e harmonia social".
A capacitação deste magistrados termina amanhã e tem como lema "o papel do judiciário na administração da justiça eleitoral-um contributo para a consolidação da paz, democracia e estado de direito".
A capacitação deste magistrados termina amanhã e tem como lema "o papel do judiciário na administração da justiça eleitoral-um contributo para a consolidação da paz, democracia e estado de direito".
O PAÍS – 16.07.2019
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