25/06/2019
Um estudo apresentado, sexta-feira (21), na cidade da Matola, província de Maputo, no âmbito da realização da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), revela que, para o actual contexto do país, não é sugestivo a criação de um Fundo Soberano (FS) no curto prazo, enquanto a dívida pública for insustentável.
Intitulado "Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações para Moçambique", o estudo foi realizado por Egas Daniel e Kevin Mataruca, ambos Mestres em Economia e com experiências no sector.
O estudo levou os pesquisadores a concluir que um dos determinantes para a criação de um FS é a sustentabilidade da dívida pública. Contudo, analisando a dívida pública actual do país, que é insustentável, o estudo diz ser inoportuno criar-se um fundo de gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, com enfoque para o gás natural.
"A dívida pública do país situa-se em 110 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Isto significa que toda a produção nacional, num determinado ano, não é capaz de cobrir os nossos compromissos com credores e teríamos de aumentar mais 10 por cento para fechar na íntegra. Este facto mostra que o nosso endividamento está a níveis insustentáveis" afirmou Mataruca, aquando da apresentação do estudo.
No trabalho, o grupo apresenta como outro determinante para a criação do almejado FS a estabilidade da Conta Corrente do país. Na análise, os pesquisadores constataram que, no momento de criação de um FS, os países estudados apresentavam uma média da Conta Corrente de 6,3 por cento.
"Contudo, a olhar para o caso específico de Moçambique, estamos a notar que, ao longo dos anos, a Conta Corrente registou um défice acentuado", afirmou Mataruca, demonstrando que, até 2017, a conta corrente do país situava-se nos 20,4 pontos percentuais negativos.
Convidada a analisar (criticamente) a pesquisa, a economista sénior do Banco Mundial, em Moçambique, Shirren Mahdi, disse que o trabalho é relevante e contribuiu para uma questão muito importante, a criação de um FS, porém, observou que o resultado foi intuitivo, pelo que, insistiu na preparação de condições e, por fim, criação de FS, em Moçambique.
Mahdi justificou a sua crítica, recorrendo a análises realizadas por sua instituição, segundos as quais, os efeitos das exportações e do crescimento do PIB provenientes dos projectos da Área 1 e Área 4, começam a tornar-se muito significativos a partir de 2026.
"Mas, em termos de receitas fiscais, o feito toma-se significativo a partir de 2030. Então, é daqui a 10 anos, um período suficiente para Moçambique trabalhar nas condições prévias e, estabelecer um FS", afirmou Mahdi.
SP do MEF crítica a pesquisa
Entretanto, a conclusão do estudo não foi recebida de bom agrado por parte do Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo. Mesmo sem ter sido convidado como gestor político, conforme disse, Lambo apresentou uma reacção semelhante ao discurso da classe, desde que a dívida pública do país se tornou insustentável, motivada pela contratação dos empréstimos da EMATUM, MAM e PROINDICUS, que totalizam 2 biliões de USD.
Lambo defendeu que a dívida pública moçambicana não pode ser vista como um problema insolúvel, pois, se hoje o país a tem, próximo ano pode não ter, ou ser muito inferior que a actual. Para ele, esta questão não impede a criação de um FS.
Reagindo a esta e demais colocações, em perguntas durante o debate, Egas Daniel, um dos pesquisadores, reafirmou que o grupo não está a desfavor da criação daquela instituição, senão incentivar o contínuo debate à volta da questão, com vista à definição de instrumentos, políticas, estratégias e modelos de gestão do FS.
"Em relação à dívida pública, que fique claro que ela não impede a criação do FS, mas o que se está a dizer é que é preciso acautelar-se quando é que nós vamos investir no FS, tendo em conta que temos de pagar uma dívida que está a gerar juros por não ser paga. A análise custo-benefício mostra-nos que temos de pagar primeiro a dívida e o que resta investirmos no FS", sentenciou o pesquisador, sublinhando tratar-se de uma simples análise e não um dogma. (Evaristo Chilingue)
CARTA – 24.06.2019
NOTA: Depois de 44 anos de independência o que está no topo das discussões públicas são as enormes dívidas interna e externa do Estado. Os ladrões do Estado e outras muitas más práticas do mesmo Estado e de alguns (mas demais) dos seus agentes. Até quando?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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