Dívidas ocultas: PR escusa-se a dizer se recebeu ou não dinheiro

15/05/2019

O presidente da república, Filipe Nyusi, escusou-se hoje a dizer se recebeu ou não dinheiro no caso das dívidas ocultas, numa entrevista ao jornal Canal de Moçambique, alegando não querer embaraçar a Justiça.
"A dívida oculta foi contratada na altura em que era ministro da Defesa. O senhor recebeu ou não dinheiro das dívidas ocultas", questionou o jornalista Matias Guente, naquela que foi a primeira entrevista do chefe de Estado a um órgão de comunicação social moçambicano, ao cabo de cinco anos de mandato.
"Porque é que você não faz o seguinte: deixar... até porque isso é embaraçoso para quem está a dirigir [o caso], porque eu não quero embaraçar o processo que está a correr ao nível da Justiça", respondeu Nyusi.
Segundo o presidente, "as coisas serão explicadas. O tempo é responsável".
Filipe Nyusi disse ainda não acreditar na "narrativa de perseguição política" alegada por Ndambi Guebuza, filho do ex-presidente de Moçambique, quando foi detido em fevereiro.
"Eu não posso estar a falar em nome da Justiça. É indecente", rematou.
O ex-ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um mediador da Privinvest foram detidos em dezembro a pedido da justiça norte-americana.
A investigação alega que a operação de financiamento de 2,2 mil milhões de dólares para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM durante o mandato do presidente Armando Guebuza é um vasto caso de corrupção e branqueamento de capitais.
Em fevereiro, foram detidas várias públicas pela justiça moçambicana - entre as quais pessoas próximas do ex-chefe de Estado moçambicano - que tinha o caso aberto desde 2015, mas sem nenhuma detenção.
O país viu cortada a ajuda externa em 2016 depois de reveladas as dívidas.
O Produto Interno Bruto (PIB) do país está à beira de crescer com o início da exploração de gás natural ao largo da costa Norte (bacia do Rovuma) em 2022 e essas receitas têm sido apontadas como uma solução para pagar a parte dos credores.
"O ministro [da Economia e Finanças] Maleiane já falou. A dívida não está a ser paga", referiu, realçando que "a previsão não era [para se pagar] com o gás".
Filipe Nyusi considera que "se fosse dívida devidamente estruturada, seria um processo corrente. Não há país que não tenha dívida. Agora, a partir da altura que isso se torna problema, houve turbulência".
"Se se paga com gás ou não, primeiro, tem que se esclarecer se se paga", referiu na entrevista, numa alusão ao processo judicial.
"Como é que se paga é noutro momento. Agora o gás não se mistura com isso", referiu, sem detalhar.
As dívidas ocultas dividem-se em dois tipos: dívida sindicada contratada diretamente com bancos e dívida convertida em títulos (eurobonds) transacionados no mercado de capitais.
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, já tinha afastado a hipótese de o Governo incluir as receitas de gás nas negociações com os credores da dívida oculta sindicada, estimada em mais de mil milhões de euros.
Essa hipótese está prevista só num pré-acordo com portadores de 'eurobonds', em que se prevê um pagamento através de um instrumento financeiro indexado às receitas tributárias com o gás, designado pela sigla VRI - Value Recovery Instrument.
LUSA – 15.05.2019