04/04/2019
Encurtado prazo de candidatura às presidenciais e fixação de mandatos de deputados
Assembleia da República reduziu de 120 para 75 dias o prazo para a apresentação de candidaturas a Presidente da República nas eleições de 15 de Outubro. A distribuição de mandatos dos parlamentares pelos círculos eleitorais, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), passa de 180 para 105 dias.
As duas decisões foram anunciadas esta quinta-feira e visam viabilizar o calendário eleitoral, uma vez que já está apertado devido ao adiamento do início do recenseamento eleitoral. Este processo devia ter lugar de 01 de Abril corrente a 15 de Maio próximo, mas vai acontecer de 15 Abril a 30 Maio, por conta da devastação da região centro do país pelo ciclone Idai e pelas inundações.
O Parlamento manteve o período de 48 horas de reflexão após campanha eleitoral, contrariando a proposta de 24 horas sugeridas pela Comissão Nacional de Eleições.
Lucas Chomera falava esta quinta-feira à margem da sessão plenária que aprovou na generalidade o projecto de revisão de Lei de Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.
O PAÍS – 04.04.2019
Sem comentários:
Enviar um comentário