15/03/2019
Por ILÍDIO S. NHANTUMBO *
“Cabo Delgado também é Moçambique! ” Este tem sido o slogan solicitando uma intervenção justa do governo central contra o terrorismo em Cabo Delgado.
Recentemente foi solicitada a declaração de um estado de sítio ou emergência para Cabo Delgado, uma vez que a violência tem assolado os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Nangade e, recentemente, a Ilha do Ibo, que se supunha ser local seguro para refúgio. Já está claro que os efeitos são desastrosos, gradualmente se alastrando de uma localidade para a outra e de um distrito para o outro.
Não está claro o nível de intervenção das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que aparenta fracassar pela forma como o confl ito se tem disseminado. Pelo árduo dia-a-dia dos Moçambicanos nos distritos afectados, já foi solicitada a declaração de um estado de emergência ou de sítio para Cabo Delgado, mas carecendo de resposta até ao momento.
Que implicações para a época eleitoral? Que implicações traz o alastramento do confl ito em Cabo Delgado? Será conveniente manter a actual época eleitoral em Moçambique? Que saiba, nenhum pronunciamento ou ideia foi levantada.
Poderíamos aventar duas posições, uma a favor do prosseguimento da época eleitoral e outra contrária. Poderíamos igualmente encontrar uma ideia dependurada de continuação até que se prove a impossibilidade da realização das eleições. Minha opinião é que o governo – como entidade competente – deveria desde já avaliar a viabilidade da época eleitoral, particularmente o Comandante-Chefe das Forças de Defesa.
Tenho encontrado diferentes posicionamentos, para além da falta de clareza e revelação mais aberta do que está realmente acontecendo do Norte de Moçambique. Por um lado, tem sido a crescente onda de limitação dos direitos cívicos, de expressão, entreoutros valores da democracia liberal, por outro, encontro pensamento minuído. Minha posição é o adiamento de eleições de Outubro para um momento relativamente ideal seria mais importante que a realização de eleições sem a inclusão de Cabo Delgado do território nacional e dos militares. Em adição, a salvação de vidas humanas é mais importante que um procedimento de escolha de decisores.
Um argumento contrário seria de realização de eleições para uma possível mudança dos principais decisores no nível central. Desta forma, poder-se-ia evocar a incompetência do executivo e fracasso do trabalho das FDS.
Recentemente foi solicitada a declaração de um estado de sítio ou emergência para Cabo Delgado, uma vez que a violência tem assolado os distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Nangade e, recentemente, a Ilha do Ibo, que se supunha ser local seguro para refúgio. Já está claro que os efeitos são desastrosos, gradualmente se alastrando de uma localidade para a outra e de um distrito para o outro.
Não está claro o nível de intervenção das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que aparenta fracassar pela forma como o confl ito se tem disseminado. Pelo árduo dia-a-dia dos Moçambicanos nos distritos afectados, já foi solicitada a declaração de um estado de emergência ou de sítio para Cabo Delgado, mas carecendo de resposta até ao momento.
Que implicações para a época eleitoral? Que implicações traz o alastramento do confl ito em Cabo Delgado? Será conveniente manter a actual época eleitoral em Moçambique? Que saiba, nenhum pronunciamento ou ideia foi levantada.
Poderíamos aventar duas posições, uma a favor do prosseguimento da época eleitoral e outra contrária. Poderíamos igualmente encontrar uma ideia dependurada de continuação até que se prove a impossibilidade da realização das eleições. Minha opinião é que o governo – como entidade competente – deveria desde já avaliar a viabilidade da época eleitoral, particularmente o Comandante-Chefe das Forças de Defesa.
Tenho encontrado diferentes posicionamentos, para além da falta de clareza e revelação mais aberta do que está realmente acontecendo do Norte de Moçambique. Por um lado, tem sido a crescente onda de limitação dos direitos cívicos, de expressão, entreoutros valores da democracia liberal, por outro, encontro pensamento minuído. Minha posição é o adiamento de eleições de Outubro para um momento relativamente ideal seria mais importante que a realização de eleições sem a inclusão de Cabo Delgado do território nacional e dos militares. Em adição, a salvação de vidas humanas é mais importante que um procedimento de escolha de decisores.
Um argumento contrário seria de realização de eleições para uma possível mudança dos principais decisores no nível central. Desta forma, poder-se-ia evocar a incompetência do executivo e fracasso do trabalho das FDS.
No entanto, fazendo uma análise proporcional entre o procedimento eleitoral e a defesa da ideia de que ‘Cabo Delgado também é Moçambique, ’ mais vale adiar as eleições que do que sacrifi car vidas humanas. Pode-se ainda argumentar que o adiamento das eleições agravaria a fracasso das FDS e dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE). Mas quem tem a capacidade de avaliar o nível de incompetência destas instituições? O senso comum, como o meu, é de simples observação do curso eventos.
O meu argumento de adiamento de eleições pode ser interpretado como uma defesa da extensão do mandato do regime de anocracia tendendo ao autoritarismo. Perceba-se por anocracia, uma mistura de componentes democráticas e não democráticas e um risco de eclosão de confronto militar.
No entanto, a questão central é da preservação da vida de famílias que estão em pânico e em constante estado de ansiedade interna na província, por um lado, e por outro dos Moçambicanos com parentes na província. No geral, é uma questão de interesse nacional de garantia de direitos de livre circulação e liberdades fundamentais da democracia liberal.
Uma resposta negativa ao slogan ‘Cabo Delgado também é Moçambique’, implica a violação do princípio de sufrágio universal. Quem irá votar pelos representantes de Cabo Delgado? Quem irá escolher o governador de Cabo Delgado? Macomia, Mocímboa, Palma, Nangade, Quissanga e Ilha do Ibo, sãotambém territórios de Cabo Delgado, e esta província também é Moçambique.
Estando numa época eleitoral, significa que os cidadãos residentes em Cabo Delgado precisam de se recensear. Onde instalar os postos de recenseamento? Quem terá a coragem de se deslocar ao posto de recenseamento? Quem terá a coragem de se deslocar à estação de votação, sabendo que centros de concentração de cidadão são potenciais locais para terrorismo?
Se até esta altura o SISE e as FDS fracassaram na identifi cação dos malfeitores, será possível alcançar e estabilidade antes do início do recenseamento eleitoral?
A Renamo em Cabo Delgado já apareceu a propor negociação como os insurgentes com base nos actuais em colaboração dos prisioneiros, será alternativa possível? Se até esta altura as instituições de defesa da soberania não apareceram publicamente a esclarecer a situação de Cabo Delgado, quem terá a coragem de permanecer num posto de recenseamento e mais tarde de votação, tendo conhecimento prévio de perigo de morte que corre? Salvar vidas humanas ou realizar eleições?
À Comissão Nacional de Eleições, o braço do executivo, à Assembleia da República, proponho a salvação de vidas e adiamento das eleições. Enquanto isso os outros órgãos do poder prosseguem com a pressão para a resolução violenta ou pacífica em nome da pátria, em nome dos compatriotas de Cabo Delgado e FDSs.
“Nós juramos por ti oh Moçambique, nenhum tirano nos irá escravizar. O Sol de Junho para sempre brilhará. ‘Cabo Delgado também é Moçambique! ’ Não há democracia liberal sem a livre participação e circulação do cidadão!
Adiemos as eleições e mantenhamos as vidas dos concidadãos. Aos investimentos de multinacionais em Cabo Delgado, mais vale preservar vidas para assegurar o mercado e o próprio investimento.
A vida não se adia, as eleições sim! Segundo a lei, ao Presidente da República cabe a atribuição de convocação de eleições gerais. O adiamento da realização de eleições me parece pouco claro, uma vez que o adiamento de alguns procedimentos foi no passado adiado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Mas estaremos somente abordando a votação ou a época período eleitoral? O recenseamento ocorre antes da votação, os postos de votação são instalados para a votação, será viável manter o actual calendário eleitoral? Será possível criar um período especial para o recenseamento em Cabo Delgado? Não sou favorável a este possível posicionamento. Moçambique para todos: “nós Juramos por ti oh Moçambique... o Sol de Junho para Sempre Brilhará. ” Priorizemos a protecção da vida dos nossos compatriotas, valores democráticos, e livre circulação. Eleições para mais tarde.
* Pesquisador em democratização e eleições
inhantumbo@luc.edu
CM – 15.03.2019
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