03/01/2019
O Ministério Público (MP) juntou mais cinco nomes à lista de cerca de 200 pessoas acusadas da autoria dos ataques armados em Cabo Delgado, segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso.
Na acusação do MP, que data de 24 de Dezembro, o empresário sul-africano Andre Hanekom é agora apontado como “financiador, logístico e coordenador dos ataques”, cujo objetivo era “criar instabilidade e impedir a exploração de gás natural na província” de Cabo Delgado, a cerca de 2000 quilómetros a norte de Maputo, junto à Tanzânia.
“Os coarguidos e seus comparsas pretendiam pelas suas acções armadas criar instabilidade e impedir a exploração de gás natural em Palma, para posteriormente criarem um Estado independente que anexe distritos da região de Cabo Delgado e a região sul da Tanzânia, [país vizinho]”, refere a acusação.
Segundo o documento, o grupo, composto também por cidadãos tanzanianos, possuía um total de cinco bases militares distribuídas pelo posto administrativo de Mpundanhar, distrito de Palma, e nas aldeias de Lilembo e Muangaza, no distrito de Mocimboa da Praia.
Andre Hanekom, prossegue a acusação, é quem pagava aos membros do grupo um valor mensal de 10 mil meticais, além de providenciar medicamentos, que eram supostamente administrados por um antigo funcionário do Hospital Rural de Mocímboa da Praia.
Sobre o grupo, acrescenta o documento, pesam sete acusações: homicídio qualificado, crimes hediondos, posse de armas proibidas, associação criminosa e contra a organização do Estado, instigação ou provocação à desobediência coletiva e perturbação da ordem e seguranças públicas.
“Contra os coarguidos, dá o Ministério Público a presente acusação, por suficiente provada, e promove que sigam os autores termos legais subsequentes até ao final, mantendo-se os coarguidos presos por receio de fuga e de continuação de atividades criminosas”, acrescenta o documento.
A acusação indica ainda que as autoridades moçambicanas apreenderam diversos instrumentos de crime na casa de Andre Hanekom em Palma, entre os quais catanas, frascos de pólvora, arcos e flechas e 12 foguetes.
A Lusa contactou a esposa de Andre Hanekom, Francis Hanekom, que considerou as acusações “totalmente falsas” e disse que o seu marido está preso ilegalmente numa base militar em Cabo Delgado.
“O André é 100% inocente de tudo que estão a dizer. A informação que está ser veiculada e falsa”, refere Francis Hanekom, que critica um alegado desinteresse das autoridades sul-africanas em investigar o caso.
“Eu já escrevi por várias vezes para a África do Sul e nunca tive uma resposta. Espero que agora isso mude, porque o que estão a fazer é uma injustiça”, frisou Francis Hanekom.
O documento de acusação junta ataques que decorreram entre outubro de 2017 e abril de 2018, apesar de terem sido registados mais ataques no período subsequente.
Os nomes avançados formalmente na acusação juntam-se a outros cerca de 200 suspeitos que já estão em julgamento, acusados de protagonizarem ataques a aldeias recônditas da província de Cabo Delgado.
No início do mês de Dezembro, a organização não-governamental Human Rights Watch denunciou novas suspeitas de execuções sumárias e abusos das autoridades de Moçambique contra os alegados autores de ataques a povoações remotas no norte do país.
A onda de violência naquela zona começou após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia, em outubro de 2017.
Depois de Mocímboa da Praia, têm ocorrido dezenas de ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo tipo de grupo, sempre longe do asfalto.
Os ataques têm acontecido fora da zona de implantação da fábrica e outras infraestruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural, na península de Afungi, distrito de Palma, na região, e cujas obras avançam com normalidade.
De acordo com números oficiais, cerca de 100 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou nesta zona do país.
LUSA – 03.01.2019
NOTA: Não nos esqueçamos que o primeiro apoio de Julius Nyerere a moçambicanos foi com a intenção de Cabo Delgado ser anexado à então Tanzania, Não à independência total de Moçambique. Atenção à História.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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