05/01/2019
Manuel Chang não é o único moçambicano que terá beneficiado do dinheiro das dívidas ocultas. A acusação norte-americana aponta para mais cinco moçambicanos suspeitos de envolvimento no negócio de mais de dois biliões de dólares que afundou a economia do país.
Por enquanto, o antigo ministro das Finanças é o único moçambicano de um total de cinco indivíduos formalmente acusados pela justiça norte-americana de participação no esquema fraudulento das dívidas ocultas. A acusação que circula nas redes sociais desde sexta-feira aponta para a existência de outros sete elementos, cinco dos quais de nacionalidade moçambicana, suspeitos de recebimento de subornos em milhões de dólares.
Entre os suspeitos moçambicanos, o documento inclui dois nomes rasurados ao longo do texto, cuja identidade só será conhecida após o cumprimento de mandados de captura. Há ainda três moçambicanos apenas identificados por "co-conspiradores", que terão recebido dinheiro em transferências bancárias de contas sedeadas nos Emirados Árabes Unidos e em Nova Iorque.
Aliás, essa é uma das razões que justifica que o caso das dívidas ocultas de Moçambique esteja a ser investigado por um tribunal de Nova Iorque, com fundamento no código norte-americano do Acto das Práticas de Corrupção Estrangeiras, que condena o pagamento de subornos a membros de governos.
Além do moçambicano Manuel Chang, antigo titular das Finanças entre Fevereiro de 2005 e Janeiro de 2015, a justiça norte-americana acusa o negociador libanês Jean Boustani que era executivo do Privinvest Group, uma holding sedeada no Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, detentora de um estaleiro naval, e três antigos banqueiros que intermediaram empréstimos de dois mil milhões de dólares com garantias do Estado moçambicano, nomeadamente o neozelandês Andrew Pearse, antigo director do banco Credit Suisse, o britânico Surjan Singh, director no Credit Suisse Global Financing Group e a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo.
Fazendo uma descrição dos conspiradores moçambicanos no esquema fraudulento, a acusação avança que “o co-conspirador moçambicano 1 esteve envolvido em obter a autorização do Governo moçambicano para o projecto ProÍndicus"; "O co-conspirador moçambicano 2, um indivíduo cuja identidade é conhecida do Grande Juiz, era um familiar de um alto funcionário de Moçambique" e “o co-conspirador 3 é "um alto funcionário do Ministério das Finanças de Moçambique e director da Ematum".
A acusação aponta ainda para a existência de numerosas figuras ligadas ao governo que receberam subornos da Privinvest Group, empresa que à data dos factos era liderada pelo negociador libanês Jean Boustani.
As transferências começaram depois da assinatura de um contrato inicial de 366 milhões de dólares para um sistema de monitorização da zona costeira em Moçambique, em Janeiro de 2013, entre as empresas Privinvest e a moçambicana ProÍndicus.
Na sequência da assinatura do contrato, a Privinvest terá subornado Manuel Chang com mais de cinco milhões de dólares, Co-Conspirador moçambicano 1 com pelo menos 8,5 milhões de dólares, o segundo Co-Conspirador moçambicano com 9,7 milhões de dólares e o terceiro Co-Conspirador moçambicano teve pelo menos dois milhões de dólares. Ao todo, foram mais de 25 milhões de dólares que a Privinvest transferiu para quatro moçambicanos.
A justiça norte-americana investigou as três empresas criadas para levar a cabo operações de "fiscalização marítima", apoio à pesca do atum e reparação naval, nomeadamente a ProÍndicus, EMATUM e MAM.
O projecto concebido nos últimos anos da governação de Armando Guebuza seria viabilizado através de empréstimos com garantias do Estado no valor de mais de dois biliões de dólares.
A verdade, porém, anota a acusação, é que "os acusados criaram o projecto marítimo como um embuste para enriquecimento próprio e para desviarem intencionalmente partes dos empréstimos para pagamento de comissões a si mesmos e de subornos na ordem de, pelo menos, 200 milhões de dólares a representantes do Governo moçambicano e outros".
Faz este sábado uma semana desde que Manuel Chang foi detido pelas autoridades sul-africanas, em cumprimento de um mandado emitido pelos Estados Unidos. As autoridades moçambicanas ainda não se pronunciaram sobre a detenção do antigo membro do governo e actual deputado da Assembleia da República.
A verdade, porém, anota a acusação, é que "os acusados criaram o projecto marítimo como um embuste para enriquecimento próprio e para desviarem intencionalmente partes dos empréstimos para pagamento de comissões a si mesmos e de subornos na ordem de, pelo menos, 200 milhões de dólares a representantes do Governo moçambicano e outros".
Faz este sábado uma semana desde que Manuel Chang foi detido pelas autoridades sul-africanas, em cumprimento de um mandado emitido pelos Estados Unidos. As autoridades moçambicanas ainda não se pronunciaram sobre a detenção do antigo membro do governo e actual deputado da Assembleia da República.
Na terça-feira, dia em que normalmente decorrem as sessões do Conselho de Ministros, Manuel Chang estará a ser ouvido por um tribunal de Johanesburgo, numa sessão em que o seu advogado irá contestar o pedido de extradição para os Estados Unidos.
O PAÍS – 05.01.2019
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