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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 06 Novembro 2018 |
  O Plano Económico e Social (PES) do Presidente Filipe Nyusi para 2019 propõe-se a deixar quase 400 mil crianças, que podem passar da 6ª classe, fora do ensino secundário devido a falta de escolas em Moçambique. Confrontada pelo @Verdade a Ministra da Educação indicou como soluções “o ensino à distância” e a “transformação de algumas escolas primárias que têm condições para albergar alunos do ensino secundários”.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem constatado ao longo dos anos que embora o nosso país esteja a matricular cada vez mais crianças no ensino primário, particularmente na 1º classe, porém o número de alunos que entra na 8ª classe tem vindo a diminuir desde 2010 e situa-se abaixo dos 50 por cento. Quer isto dizer que das cerca de 400 mil crianças que frequentam a 7ª classe só aproximadamente 240 mil são admitidas para frequência da 8ª classe.
Todavia o PES do Governo de Nyusi para 2019 prevê um cenário ainda mais sombrio, das mais de 400 mil crianças que este ano estão a terminar o ensino primário do 2º grau apenas 21.955 serão admitidos na 8ª classe, portanto cerca de 5 por cento do total de alunos existentes.
Interpelada pelo @Verdade a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, começou por dizer que este exíguo número de crianças que está previsto transitar do ensino primário para o secundário poderá ser reavaliado em função dos resultados finais que só serão apurados no término do ano lectivo.
No entanto Conceita Sortane declarou: “Há um pormenor que é preciso destacar, esta transição é feita de duas maneiras: o ensino presencial e o ensino à distância. O que significa que todo aluno que não for para aquela escola do ensino presencial tem a oportunidade de passar para o ensino à distância sem sobressaltos”.
Entretanto o @Verdade descobriu que a baixa taxa de admissão no ensino secundário não se deve a reprovação, dados históricos do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano indicam que a taxa de repetentes varia entre os 5 a 15 por cento, mas está directamente relacionada com a falta de escolas como aliás evidenciam as estatísticas oficiais.
Solução governamental é “transformação de algumas escolas primárias que têm condições para albergar alunos do ensino secundários”
Em 2017 existiam 7.454 escolas onde se leccionava a 6ª e 7ª classes porém só haviam 539 escola a ministrar a 8ª, 9ª e 10ª classes em todo Moçambique. Portanto mesmo que só fossem aprovados metade das 400 mil crianças que estudam a 7ª classe não existem escolas suficientes para os admitir.
O drama maior é na província da Zambézia onde mais de 91 mil alunos estudam em 2.147 escolas que leccionam o ensino primário do 2ª grau mas apenas existem 72 estabelecimentos para admiti-los no 1º ciclo do ensino secundário.
 Confrontada a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano admitiu ao @Verdade que esta pequena absorção de alunos que deverão concluir a 6ª classe no secundário está relacionada com a falta de escolas e revelou que “por causa disso que um dos grandes desafios que nós temos é a transformação de algumas escolas primárias, que têm condições para albergar alunos do ensino secundários”.
“Por exemplo aqui na cidade de Maputo, no bairro do Albasine, existe uma escola primária que estamos a requalifica-la para ter uma componente primária e outra componente infra estrutural de secundária, portanto os alunos que terminarem a primária passam logo para a secundária ali mesmo”.
No seu Informe sobre o Estado da Nação que em 2017 o Presidente Filipe Nyusi admitiu que o seu Governo construiu apenas “três novas escolas secundárias, em Mecúfi e Namuno, na província de Cabo Delgado e Lichinga, na província de Niassa”.
“O que eu garanto é a educação a distância vai garantir esta transição” disse ainda ao @Verdade a ministra Conceita Sortane, ignorando a fraca adesão e as dificuldades óbvias no seu acesso.
Estatísticas da Educação indicam que em 2017 frequentaram o “Programa de Ensino Secundário à Distância” apenas 31.968 estudantes em todo país, um aumento ínfimo comparativamente a 2016 que tinha registado 31.114 alunos.
Aliás as estatísticas da Educação mais recentes mostram que em 2016 frequentaram a 7ª classe 443.794 crianças porém em 2017 somente 238.473 alunos foram admitidos na 8ª classe. Sendo a taxa de reprovação e torno de 5 por cento e 27 mil o número de repetentes o @Verdade conclui que nesse ano pelo menos 200 mil estudantes que passaram do ensino primário não conseguiram acesso ao ensino secundário em Moçambique.
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