Nova lei eleitoral de Moçambique gera confusão entre eleitores

07/09/2018

Moçambique procedeu a alterações importantes na lei eleitoral que entram em vigor já nas autárquicas de 10 de outubro. Os eleitores conhecem as novidades? A DW África foi perguntar.

Quando falta apenas cerca de um mês para as eleições autárquicas, muitos eleitores desconhecem ainda a legislação que vai reger o próximo pleito eleitoral. Esta legislação resulta de consensos alcançados entre o Governo e o maior partido da oposição, a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), no âmbito do diálogo para a paz e foi aprovada pelo parlamento por consenso no passado mês de Julho.

Ouça aqui

DW-Nova lei eleitoral de Moçambique gera confusão entre eleitores

A DW África perguntou a vários cidadãos de Maputo em idade eleitoral na cidade se sabiam que as próximas eleições autárquicas vão decorrer com uma nova legislação e quais são as principais alterações. De uma forma geral, as respostas tiveram o mesmo teor: "Não, ainda não acompanhei as notícias”; "Não sei dizer”; "Não sei”; "As alterações não são divulgadas, como é que posso saber?”.

Cabeças-de-lista no centro do interesse

Uma das inovações da nova legislação é a introdução da figura de cabeça de lista para a escolha do Presidente do Conselho Autárquico. Perguntámos aos nossos inquiridos se sabiam o que é o cabeça-de-lista. Enquanto algumas pessoas não sabiam responder, outras disseram: "Cabeça de lista é a pessoa que está no topo da lista do partido político para eleições municipais”.

Os potenciais eleitores mostraram-se particularmente interessados na figura do "cabeça-de-lista". Agentes da educação cívica afirmam que se trata da pergunta que lhes é colocada com maior frequência quando se fala das eleições.

O Observatório dos Direitos Humanos e de Legalidade, que agrupa várias organizações da sociedade civil, critica que após a aprovação do novo pacote eleitoral não houve tempo suficiente para fazer a sua divulgação nas comunidades. Guilherme Mbilana, do observatório, disse à DW: "A consequência, de facto, poderá ser a abstenção em grande nível”. Mbilana chama a atenção para a confusão que o nosso sistema está a gerar na cabeça dos eleitores. Isto porque os órgãos de comunicação acompanham os cabeças-de-lista, que se tornam assim conhecidos dos cidadãos. Mas "quando o cidadão for para a mesa de voto, no boletim de voto não vai poder ver o rosto daquele cabeça-de-lista e não vai poder encontrar o nome da pessoa", diz a ativista.

Pouco tempo para divulgar mudanças

Mbilana admite que a falta de conhecimento do pacote eleitoral pode estar na origem de reações negativas por parte dos cidadãos. "Querendo ou não, essas leis são de caráter obrigatório. Logo, qualquer cidadão com capacidade eleitoral ativa ou capacidade eleitoral passiva está coberto por esta lei e deve cumpri-la deve observá-la."

Aquílcia Joaquim, responsável do programa "Votar Moçambique”, defende que "olhando para a questão do tempo (que resta até as eleições) o que nos preocupa mais é a informação ao cidadão sobre como é que são os novos processos." Joaquim, que falava na abertura de um seminário para a disseminação da Constituição da República Revista e do novo pacote Eleitoral, disse: "Para a pessoa poder participar, tem que perceber muito bem o que é que diz a nova lei eleitoral, como é que se vai votar”.

DW – 06.09.2018