03/09/2018
A indústria Extractiva vai provocar muitos conflitos de terra em Cabo Delgado, devido há várias injustiças nas indemnizações e compensações.
A previsão foi avançada pela associação provincial de Paralegais, durante um encontro de reflexão sobre a reactivação de Paralegais nas zonas onde estão a ser descobertos os recursos minerais.
Os conflitos de terra que já estão a provocar violência em muitas comunidades da província de Cabo Delgado poderão aumentar nos próximos anos devido a indústria extractiva.
Segundo a Associação Provincial de Paralegais, a situação deve-se ao que consideram de analfabetismo jurídico, por parte das comunidades, que supostamente não dominam a lei, e muitos caso não tem acesso a um advogado que possa defender os seus direitos.
Entretanto, para evitar conflitos de terra e garantir o respeito pelos direitos da população afectadas pela indústria extractiva, a sociedade civil está a capacitar alguns membros das comunidades com vista a reactivar a acção dos paralegais em Cabo Delgado.
Paralegais são elementos das comunidades que são treinados em matérias de leis e mecanismos jurídicos, para defender a população que tem dificuldades de acesso à justiça.
O PAÍS – 03.09.2018
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