Ainda as Ameaças à Família Machel – 2

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Edwin Moz

Ontem às 10:58 · 

Ainda as Ameaças à Família Machel – 2

– Juristas Apresentam Queixa à PGR

Sua Excelência
Dr. Beatriz da Consolação Mateus Buchili
Digníssima Procuradora Geral da República

Sou Teodato Mondim da Silva Hunguana, portador do BI N°110103991260F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade do Maputo, aos 21/01/2010, e venho expor o seguinte:

Tendo recentemente, em artigo de opinião, tornado público na edição do jornal «O País» de 23 de Agosto, sob o título «Comentando sobre o Comunicado de Imprensa da CNE de 21/08/2018», apresentado a minha interpretação jurídica das leis e dos respectivos dispositivos aplicáveis a algumas situações do processo eleitoral em curso, surgiu nas redes sociais (watsap e eventualmente outras) um texto em reacção à interpretação, subscrito em nome de João Julião Cumbane, reacção dirigida também á opinião jurídica do ilustre Prof.Dr.Teodoro Andrade Wate tornada publica sobre o mesmo assunto.

Este texto subscrito elabora sobre uma alegada conspiração destinada á disputa do poder no Partido Frelimo e nas eleições presidenciais de 2019, de que a candidatura de Samora Moisés Machel Júnior seria instrumental. Nesse contexto, tanto o meu texto de interpretação como a opinião jurídica do Prof. Dr. Teodoro Andrade Wate, são, de forma grosseira, insidiosa e malévola, qualificadas por João Julião Cumbane, como parte da alegada conspiração. Estabelecida essa conexão como causa ou pretexto, este senhor permitiu-se proferir ameaças à integridade física e de morte, a mim e ao ilustre Professor, além do principal visado: Samora Moisés Machel Júnior e respectiva família.

Porque, tanto a alegada conspiração bem como a suposta participação na mesma pelos dois autores das opiniões jurídicas em causa, constituem tentativas de assassinato de carácter, que no nosso País, e em outras circunstâncias idênticas, constituíram autênticos actos preparatórios da perpetração de hediondos homicídios (Mbuzine e Prof. Jules Cistac), tenho a honra de requerer a Vexa que, no âmbito do seu múnus constitucional e legal, na prevenção e repressão da criminalidade, tome as diligências que julgar mais convenientes ao caso.

Uma vez que o Prof. Dr. Teodoro Andrade Waty requereu já a Vexa no mesmo sentido e com os mesmos fundamentos, deixo expressa a V Exa a minha identificação plena com o seu requerimento.

Sem mais de momento, queira Excelência, receber os protestos da Mais

Alta Consideração

Teodato Mondim da Silva Hunguana
Matola, a 4 de Setembro de 2018.

Em anexo: o meu artigo de interpretação jurídica publicado no jornal o País e em outros órgãos de comunicação.

CC ao Digníssimo Provedor de Justiça.
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Foto: Dr. Teodato Hunguana