A demolição de Luísa Diogo

11/08/2018

(A questão da empresa de moçambicano versus empresa registada em Moçambique)
Esta manhã foi desfeito, em Pemba, um dos equívocos mais recorrentes sobre afinal quem vai beneficiar, em Moçambique, do procurement local da Anadarko.
No início do evento, o tema parecia ainda um tabu. Um dos representantes da Anadarko disse que a multinacional americana já tinha previsto gastar na fase da construção dos seus dois trains de LNG 2.5 bilhões de USD. "Para beneficiar as empresas registadas em Moçambique e as empresas propriedade de moçambicanos".
Esta colocaçāo carregava o peso da reserva, o receio do politicamente incorreto, um recurso de linguagem para não ferir susceptibilidades.
Nos últimos meses, o debate sobre quem devia colher os benefícios em Moçambique das oportunidades locais da industria extractiva tem sido inquinado por uma perspectiva nacionalista de compartimentação do sector privada em gavetas que dariam privilégio às empresas de proprietários exclusivamente moçambicanos. Aliás, uma linha dos defensores desta perspectiva tem contornos mais arrojados: a ideia de um shareholding através do qual empresários moçambicanos teriam a possibilidade de acesso à participação accionista nalgumas multinacionais.
Há meses que, em círculos restritos e nos corredores governamentais do sector, essa perspectiva foi descartada pelos investidores. Que já fizeram questão de comunicar isso ao executivo de Nyusi.
Mas, mesmo assim, a Anadarko surgiu esta manhã em linguagem comedida. A distinção que operara foi, no entanto, perdendo peso. Quando o debate estava a descambar para a defesa do proteccionismo, desse nacionalismo empresarial, houve quem iluminasse os mais cépticos. Quem? Luisa Diogo, a PCA do Barclays, que classificou o evento como "histórico" pelo seu potencial de partilha de informação e desafiou a CTA a arregaçar as mangas para que os moçambicanos agarrem nas oportunidades.
Pois Luísa foi demolidora. Afinal, o que era uma empresa moçambicana?, questionou-se. E clarificou. Independentemente da nacionalidade dos seus accionistas, uma empresa registada em Moçambique é uma empresa moçambicana; é uma empresa de direito moçambicano. Prontos! E deverá ter as mesmas oportunidades que todos os outros.
Para Luísa Diogo uma nuance podia ser considerada. A de se fazer com que as empresas de estrangeiros que operam em Moçambique sejam obrigadas a fornecer produtos de origem local.

Mas, como frisaria o Ministro Max Tonela, na sua alocução final, isso não significava que, no quadro duma restrição daquela natureza, as empresas de moçambicanos teriam a prerrogativa de fornecer produtos 100% importados. Tonela foi explícito: para empresário moçambicano vingar vai ter de demonstrar capacidade certificada, continuidade na provisão dos seus bens ou serviços e fornecimento de escala.
O Presidente Filipe Nyusi daria a machadada final na abordagem proteccionista, mas optou por certo desanuviamento da aparente tensão. Ele frisou a ideia de que, para agarrarem nas oportunidades das extractivas, as empresas locais deviam se esforçar para buscar parceiras estrangeiras e garantir sua competência. "Para não andarem atrelados a subsídios", rematou ele. O evento de Pemba foi satisfatório, um bom exercício de transparência. O principal desafio para o sector privado será o da sua certificação.
A Anadarko descerrou uma panóplia de oportunidades para os moçambicanos. Emprego e formação de competências. Capacitação empresarial e ligações económicas.
A multinacional americana vai fazer a sua parte. Os moçambicanos não devem cruzar os braços.
In https://www.facebook.com/marcelo.mosse/posts/10214626195187022