10/06/2018
Armando Emílio Guebuza, que na sua qualidade de empresário (pela firma Mavimbi) pediu emprestado 2,5 milhões de dólares ao Tesouro, em 2002, ainda não pagou um tostão dessa dívida.
Essa é uma das revelações do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2004, ainda fresquinho a que o Savana teve acesso privilegiado.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, instado a justificar sobre as razões da demora, disse este ano na AR, que aquela firma já tinha começado a saldar a sua dívida.
Quatro milhões e quinhentos mil dólares, que se dividem em 2,5 pela Mavimbi, e outras duas metades iguais por Mozcocos e Colégio Alvor, são a parte mais mediática e política dos empréstimos que a nomenklatura fez ao Tesouro no ano de 2002, até hoje ainda não pagos. Os donos dessas empresas são figurais quais Armando Guebuza, o clã Sumbana e um insuspeito sócio de Nyimpine, N´naite, Nanaio e António Maló.
O TA, que aprovou no dia 29 de Novembro passado o seu parecer, mesmo dispondo de ferramentas alicerçadas na legislação para recuperar o dinheiro de todos nós, ao que tudo indica, fica-se pelas recomendações aos devedores.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, instado a justificar sobre as razões da demora, disse este ano na AR, que aquela firma já tinha começado a saldar a sua dívida.
Quatro milhões e quinhentos mil dólares, que se dividem em 2,5 pela Mavimbi, e outras duas metades iguais por Mozcocos e Colégio Alvor, são a parte mais mediática e política dos empréstimos que a nomenklatura fez ao Tesouro no ano de 2002, até hoje ainda não pagos. Os donos dessas empresas são figurais quais Armando Guebuza, o clã Sumbana e um insuspeito sócio de Nyimpine, N´naite, Nanaio e António Maló.
O TA, que aprovou no dia 29 de Novembro passado o seu parecer, mesmo dispondo de ferramentas alicerçadas na legislação para recuperar o dinheiro de todos nós, ao que tudo indica, fica-se pelas recomendações aos devedores.
Diz o Parecer do Tribunal Administrativo, nas suas constatações, designadamente na alínea h, que `a maior parte dos empréstimos outorgados em anos anteriores com fundos do Tesouro não está a ser reembolsada nem estão a ser accionados os mecanismos contratuais para reaver esses fundos´.
A Mavimbi Limitada deve ao Tesouro 2.500.000 USD desde 2002, ano em que coincidentemente o Estado moçambicano deixou de fazer parte desta sociedade. A lista dos Saldos dos Empréstimos Concedidos, no Parecer do TA, detalha que até 31 de Dezembro de 2004 a Mavimbi continuava a dever o mesmo valor convertido em 50 mil milhões de meticais.
Abordado pelo SAVANA sobre as constatações do TA, o ministro das Finanças, Manuel Chang reiterou o que disse na AR: `Em 2005 algumas das empresas já estavam a pagar´. Contudo, revelou que ainda não teve acesso ao relatório do TA, mas que `pode ser que esteja induzido em erro´. Adiantou que cada caso tinha que ser analisado em paralelo, `de acordo com os contratos celebrados´. O ministro deixou claro que o seu pelouro, em relação ao relatório do TA, tem direito ao `princípio do contraditório´.
SAVANA - 23.12.2005
Em tempo: Passados estes anos todos alguém sabe se esta dívida já foi saldada?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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