Revisão pontual da Constituição moçambicana em risco

21/05/2018

Parlamento não agendou debate

Observadores alertam para "sinal bastante negativo"

Um eventual adiamento da revisão pontual da Constituição continua a dominar o debate na política moçambicana.

Alguns analistas dizem que se o tema for adiado pelo Parlamento será um sinal bastante negativo para um sector importante do eleitorado que está predisposto a eleger directamente os governadores provinciais.

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A presente sessão da Assembleia da República deverá terminar esta semana e não há qualquer indicação de que possa ser aprovada a emenda constitucional, o que, para analistas, poderá colocar em causa o entendimento sobre a descentralização alcançado entre o Chefe de Estado, Filipe Nyusi e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

O pacote sobre esta matéria foi submetido ao Parlamento há já algum tempo, mas as bancadas da Frelimo e da Renamo não se entendem quanto à nomeação dos administradores distritais, o que poderá fazer com que as próximas eleições de 2019 se realizem à luz da actual Constituição.

A Renamo defende que os administradores sejam indicados pelo governador provincial, cuja eleição vai ser directa, seguindo o modelo cabeça-de-lista, e não parece estar disposta a fazer qualquer cedência quanto a este aspecto.

O jornalista Paul Fauvet diz que "a questão da nomeação dos administradores distritais não faz parte do pacote trabalhado por Nyusi e Dhlakama em vida, pelo que se a Renamo quiser a eleição de governadores provinciais, tem de agilizar o processo no parlamento, e se a Constituição não for revista, as próximas eleições vão ser realizadas de acordo com a presente Lei-Mãe".

O jurista José Machicane considera que "se não tivermos novas regras de designação de governadores, isso teria um impacto negativo porque a sociedade está a ser preparada para ir às próximas eleições num quadro jurídico constitucional novo, pelo menos no que diz respeito ao capítulo dos processos eleitorais".

Machicane sublinha que mesmo ao nível da mobilização do eleitorado, " se não houver novas regras de designação dos governadores, isso terá um impacto negativo porque as pessoas estão a preparar-se para eleger os seus representantes através do modelo de cabeça de lista".

VOA – 21.05.2018