quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
O Governo moçambicano e a Renamo, principal força política de oposição, vão indicar figuras de "reconhecimento e mérito internacional" para acompanharem as delegações na nova fase das negociações de paz, anunciou o líder do partido, Afonso Dhlakama.
Em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, na edição de hoje, Afonso Dhlakama diz que, além dos oito nomes que compõem os dois grupos que vão discutir, em separado, a descentralização e os assuntos militares, a nova fase do diálogo contará com a participação de figuras de "reconhecimento e mérito internacional", cuja missão é acompanhar e verificar o processo durante as sessões dos dois grupos.
"É uma figura que entrará por consenso, de mérito e reconhecimento internacional, que é para coordenar e verificar o que está a acontecer com cada grupo", explicou o líder da Renamo.
Lembrando que a Renamo sempre exigiu mediação internacional, Afonso Dhlakama diz que os novos grupos vão dar continuidade ao trabalho da comissão mista, que foi orientada pelos mediadores internacionais e que parou em meados de dezembro sem consensos sobre a descentralização nem sobre a cessação das hostilidades militar, dois dos principais pontos da agenda.
"Os mediadores fizeram o trabalho de aproximação sobre a descentralização e as Forças Armadas", afirmou líder da Renamo, garantindo que, na nova fase, "vai haver sim, mediação", tanto que se prevê a constituição de um grupo composto por "países importantes", que vai observar o trabalho posteriormente.
"Não posso ainda identificar [os países], mas será uma mistura", avançou Dhlakama, que acrescenta que as exigências da Renamo não são provisórias e vão exigir uma revisão da constitucional, na medida em que "a descentralização é para entrar para a Constituição".
A região centro de Moçambique tem sido assolada por conflitos militares entre as Forças Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição, que reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder há mais de 40 anos, de fraude no escrutínio.
Em finais de dezembro, como resultado de conversas telefónicas com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o líder da Renamo declarou uma trégua de uma semana como "gesto de boa vontade", tendo, posteriormente, prolongando o seu prazo para 60 dias para dar espaço às negociações, que agora estão centradas na descentralização e nos assuntos militares.
Na semana passada, o Presidente moçambicano anunciou o fim da fase que envolve a mediação de internacional no processo negocial e, poucos dias depois, divulgou os nomes das individualidades que vão discutir estes dois pontos de agenda.
Para discutir a descentralização, Filipe Nyusi indicou os juristas e professores universitários Albano Macie e Eduardo Alexandre Chiziane para representarem o Governo.
Eduardo Chiziane integrou a delegação do Governo na fase anterior das negociações com a Renamo.
Por seu turno, o líder da Renamo indicou o jurista e deputado Saimone Macuiana e a antiga membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) Maria Joaquina, que também já faziam parte das negociações na fase anterior, para integrarem o grupo que vai discutir a descentralização em representação do maior partido de oposição.
Para os assuntos militares, Armando Alexandre Panguene, general na reserva e primeiro embaixador de Moçambique em Portugal, e Ismael Mussa Mangueira, cônsul honorário da Eslováquia em Maputo, vão representar a delegação do Governo, enquanto André Joaquim Magibire, deputado da Renamo, e Leovilgildo Buanancasso, membro do Conselho de Estado, foram as escolhas do líder do maior partido de oposição.
Os dois grupos têm a missão de dar seguimento ao trabalho iniciado no processo negocial anterior, que integrava uma equipa de medição internacional.
Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição, bem como sua reintegração na vida civil.
EYAC // EL
Lusa – 08.02.2017
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