FRELIMO e MDM apresentam queixa contra Manuel de Araújo

22/05/2019

FRELIMO e MDM apresentam queixa contra Manuel de Araújo

FRELIMO e MDM entregaram uma queixa no Tribunal Provincial da Zambézia contra o edil de Quelimane, alegando que Manuel de Araújo não pagou salários aos membros das duas bancadas na Assembleia Autárquica. Autarca nega.

O conflito entre o autarca de Quelimane e os dois partidos arrasta-se desde setembro passado. O ambiente político deteriorou-se quando Manuel de Araújo abandonou Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pelo qual governava a autarquia de Quelimane desde as intercalares de 2013, para se filiar na Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) em 2018.

Esta segunda-feira (20.05), as bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do MDM apresentaram queixa contra o edil no Tribunal Administrativo da província da Zambézia. A queixa refere que Manuel de Araújo não pagou salários aos parlamentares durante cinco meses, até à data em que tomou posse como edil pela RENAMO, em fevereiro deste ano.

"Os membros da Assembleia Municipal não receberam salários a partir do dia 30 de outubro do ano passado e até fevereiro deste ano. Estivemos no Tribunal Administrativo e o processo já está encaminhado", confirmou em entrevista à DW África File Salato, do MDM.

Outra queixa no IPAJ

Além da queixa apresentada no Tribunal Administrativo, a FRELIMO e o MDM fizeram outra denúncia contra Manuel de Araújo na delegação de Quelimane do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

"Submetemos uma denúncia no IPAJ de modo a termos os nossos privilégios. O processo está a decorrer e estamos à espera", explica Listano Evaristo, que foi vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane no anterior mandato.

Segundo Listano Evaristo, foram lesados 39 membros da Assembleia Municipal - 26 do MDM e 13 da FRELIMO - que não receberam "cinco meses de salários e três meses de reintegração social". O antigo vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane diz que a FRELIMO e o MDM decidiram levar Manuel de Araújo a tribunal por "negligência no cumprimento dos compromissos assumidos".

Em resposta, o edil de Quelimane diz que não existem problemas de salários em atraso nem dívidas por saldar. "Os salários já foram pagos atempadamente, portanto não houve nenhum atraso nem para a Assembleia Municipal e muito menos para os restantes funcionários", afirma Manuel de Araújo.

DW – 21.05.2019