20/05/2019
Segundo apurámos, a situação é desoladora nos distritos de Magoe, Changara, Macanga, Zumbo, Moatize, Doa e Marávia. Alguns funcionários do aparelho do Estado são tidos como aliados dos predadores ambientais que, em troca de um "punhado de moedas", alimentam o "take away" chinês.
A protecção dos chineses vem de altos funcionários provinciais e centrais e mesmo com o Decreto Ministerial que proíbe a exploração de algumas espécies como Nkula, Mondzo, Chanado, Pau-ferro, Chanfuta, Jambirre e Umbila, o corte desenfreado da madeira fresca é uma realidade actual na província de Tete.
O outro factor é que há um descontentamento generalizado dos fiscais com a nova lei de criminalização dos crimes ambientais porque, alegadamente, antes de esta entrar em vigor, os fiscais florestais prendiam e sancionavam os furtivos, sendo que uma parte do valor entrava nas suas contas. Entretanto, com o novo cenário, os fiscais florestais vêem-se sem nenhum papel, optando por se aliar aos chineses mie, em cada posto de controlo ou fiscalização, pagam subornos a cada fiscal.
Todos os dias saem camiões com espécies de madeira proibida, que circulam pela cidade de Tete, passando pelos postos de fiscalização aos olhos de todos, mas ninguém faz nada.
A Direcção Nacional de Florestas revelou esta situação, na reunião do Fórum Nacional de Florestas (FNF), realizada quinta e sexta-feira, da semana finda, na cidade de Tete. Segundo Cláudio Afonso, chefe de departamento, na Direcção Nacional de Florestas Nativas e Industria (DNFNI), a situação da "fraca fiscalização (sem meios e pessoas) e o corte da madeira fora das áreas atribuídas têm sido alguns dos vários problemas que o sector enfrenta".
Cláudio Afonso revelou que existem no país cerca de 1000 operadores florestais, dos quais 800 possuem licenças simples e 200 licenças concessionadas. Porém, dentro deste grupo, os operadores da província de Tete têm sido usados como "testas-de-ferro" por chineses que, segundo disse, levam para a China 90 por cento da madeira explorada no país.
Segundo Afonso e alguns membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC), a situação da província de Tete é atípica porque mesmo a espécie pau-ferro, cuja exploração encontra-se em regime de defeso especial por cinco anos, não escapa à fúria dos operadores chineses, devido à protecção de que gozam por parte das estruturas governamentais.
Acrescentou ainda que a DNFNI não tem atribuído quotas para a exploração da espécie "Nkula", mas, mesmo assim, os chineses continuam a explorá-la de forma desenfreada.
Informações colhidas pela "Carta" indicam que, no distrito de Macanga, existem três operadores5que só se dedicam ao corte de espécies de madeiras proibidas. Entretanto, a desordem enfraquece os magistrados do Ministério Público (MP), que sempre que actuam contra os operadores furtivos, no lugar de serem incentivados, são transferidos ou despromovidos. Os que insistem em investigar os casos passam a vida a receber chamadas anónimas e ameaçadoras para desistirem dos mesmos.
Uma outra situação está relacionada com os membros das associações de advocacia e de operadores "honestos", que quando cooperam com as instituições judiciais, ficam sem as suas licenças renovadas e com o nome manchado no seio das instituições governamentais.
As perseguições a estas pessoas são evidentes, conforme revelou Alberto Marques, presidente do Conselho Fiscal dos Madeireiros de Tete, que viu as suas actividades paralisadas por ousar trabalhar em defesa das florestas.
Alberto Marques disse que a maioria das concessões, em Tete, são de altos funcionários do sector e estes actuam no interior de Zumbo, Marávia, Moatize, Doa e Macanga, onde chegam a cortar 10 mil troncos da espécie Nkula, no tamanho de 500 centímetros, por semana.
No entanto, a representante do MP, Arsénia Matusse, disse que os actos que acontecem naquela província do centro do país violam totalmente a lei, porque um diploma ministerial não pode ser substituído por ordens provinciais ou distritais. Para Matusse, a emissão de novas licenças depois de 31 de Março é um acto ilegal, independentemente das circunstâncias.
Entretanto, os procuradores lamentam as perseguições de que têm sido alvo, principalmente quando instauram processos contra chineses, como aconteceu com os procuradores do distrito de Mágoè e Macanga, que chegaram a processar nove chineses, mas dias depois foram soltos e eles transferidos.
No entanto, o governador de Tete, Paulo Auade, diz desconhecer a existência da espécie Nkula, na província que dirige. Afirma que o problema ficou ultrapassado, em 2015, altura em que zambianos, malauianos e chineses exploravam ilegalmente e de forma desenfreada a madeira.
Segundo Auade, que falava durante a audiência que concedeu aos membros do Fórum Nacional de Florestas, tudo é mentira, o mesmo que acontece com os que acusam-no de ser "barão da madeira".
Refira-se que durante os três dias em que a nossa reportagem esteve em Tete observou mais de 25 camiões, transportando madeira fresca em quantidades elevadas, com destaque para a espécie Nkula. Sem dó nem piedade, o saque chinês continua em marcha contra a narrativa propagandística do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que entoou "hinos” de ter tudo sob controlo e de lutar a todo o custo para abafar os predadores chineses. (Omardine Omar, em Tete)
CARTA – 20.05.2019
NOTA: Alguém ainda acredita no ministro Celso Correia? E José Pacheco? Não são os midias que teem que fazer o trabalho da oposição. Quando é que esta acorda? Afinal por onde é exportada toda esta madeira?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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