COMUNICADO DA LUSA NOTA AOS CLIENTES – Valas comuns em Moçambique

 

Lisboa, Portugal 30/05/2016 18:25 (LUSA)

Perante notícias publicadas nos últimos dias, envolvendo despachos da Lusa sobre a existência de valas comuns em Moçambique, a Direcção de Informação (DI) esclarece o seguinte:

1 - No dia 28 de Abril, a Lusa noticiou a existência de uma vala comum com mais de cem corpos na Serra da Gorongosa, no centro de Moçambique, denunciada por camponeses. A agência recolheu vários testemunhos de camponeses que frequentam a região e contactou com entidades oficiais, nomeadamente a administração do distrito da Gorongosa e a Polícia da República de Moçambique. Vários “sites” associaram ao texto desta notícia uma fotografia de valas comuns que não dizia respeito a Moçambique. Esta foto não foi divulgada pela Lusa e a Lusa não tem qualquer responsabilidade na sua difusão.

2 – No dia 01 de Maio, a Lusa, com outros dois órgãos de comunicação social (Deutsche Welle e Rádio Comunitária da Gorongosa), localizou e documentou fotograficamente 15 corpos abandonados no mato, em dois locais entre os distritos de Macossa e Gorongosa, nas proximidades da localização apontada na primeira notícia. Fotos destes cadáveres foram distribuídas pela Lusa aos seus clientes, em simultâneo com a divulgação da respectiva notícia.

3 - A Lusa noticiou todas as tomadas de posição pertinentes sobre o assunto, de entidades moçambicanas ou outras, sempre que delas teve conhecimento.

4 - A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, do Parlamento de Moçambique, convocou o delegado da Lusa em Moçambique, Henrique Botequilha, a 27 de Maio, para prestar declarações no mesmo dia. A Lusa respondeu a todas as questões colocadas ao longo de quase uma hora de sessão, recusando revelar as suas fontes de informação que solicitaram anonimato, tal como determinam o código deontológico dos jornalistas e várias recomendações internacionais, adoptadas, nomeadamente, pela União Europeia e pela União Africana.

5 - A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade convocou igualmente André Catueira, colaborador da Lusa no centro de Moçambique, para prestar declarações sobre o mesmo assunto. O jornalista respondeu às questões colocadas pelos deputados no dia 30 de Maio, e afirmou ser impossível aceitar o convite para os guiar ao local da vala comum referida na notícia de 28 de Abril. Essa diligência, a verificar-se, obrigaria a recorrer e a identificar as fontes que conhecem o local e pediram o anonimato.

6 – Para além da informação da Lusa sobre este assunto, também a Deutsche Welle, a Al-Jazeera e órgãos de comunicação social moçambicanos, nomeadamente a STV, o jornal O País e o semanário Savana, noticiaram, entretanto, a descoberta de valas comuns naquela região de Moçambique. Notícias que tiveram como fonte o próprio trabalho desenvolvido no local por jornalistas dos respectivos órgãos de comunicação social.

7 - A Lusa considera que todos os esclarecimentos públicos sobre o noticiário que produziu sobre o assunto foram prestados em sede de Comissão Parlamentar, quer pelo seu delegado quer pelo seu colaborador, não resultando daqui qualquer alteração ou necessidade de correcção ao trabalho realizado, pautado pelos princípios do rigor, da verdade e ética jornalística.

8 – A Lusa lamenta que as declarações prestadas pelo seu delegado em Maputo, em sede de Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, a propósito das valas comuns no centro do país, tenham sido deturpadas por vários órgãos de comunicação social, um facto que é facilmente verificável ouvindo a gravação da referida audição.

9 - A Lusa reafirma, por fim, aos seus clientes, todas as notícias divulgadas até ao momento sobre este assunto.

A Direcção de Informação

Lisboa, 30 de Maio de 2016

Tribunal Administrativo de Tete admite violação dos direitos das comunidades pela mineradora JINDAL

Escrito por Redação  em 01 Junho 2016

O Tribunal Administrativo de Tete admite que a mineradora JINDAL tem estado a violar uma série de direitos fundamentais das fami?lias camponesas de Cassoca, Luane, Cassica, Dzinda e Gulu, afectadas pelas actividades de explorac?a?o do carva?o, no distrito de Marara, localidade de Chirodzi, o que levou a Procuradoria da República a exigir o reassentamento das mesmas comunidades numa zona sem perigo de saúde, em Nhamatua. A Justiça Ambiental (JA), uma organização da sociedade civil moçambicana, diz que "desde o ini?cio das actividades da JINDAL ate? ao presente fami?lias habitam na mesma a?rea de concessa?o e explorac?a?o mineira", o que evidencia uma "violac?a?o persistente dos direitos e liberdades fundamentais" das vítimas, tais como "a dignidade humana, os direitos sobre a terra, a habitac?a?o e o direito ao ambiente (...)". Foi neste contexto que a JA intentou acc?a?o judicial contra o Estado moc?ambicano e a JINDAL, e por entender ainda que as comunidades acima mencionadas vivem sem a mi?nima atenc?a?o a? dignidade humana num espac?o polui?do devido a? emissa?o significativa de fumos e poeiras nocivas ao ambiente e a? sau?de. "Algumas comunidades, como e? o caso da comunidade de Chissica, vivem nas proximidades da mina em explorac?a?o", cedida pelo Governo e que "entrou em funcionamento sem esclarecimentos de ordem processual Estudo de Impacto Ambiental, nos termos da lei". Num processo descrito como "Provide?ncia Cautelar de Intimac?a?o para o Comportamento", número 39/2015/TAPT, submetido ao Tribunal Administrativo de Tete, ao abrigo da Lei número 7/2014, de 28 de Fevereiro, que regula os Procedimentos Atinentes ao Processo Administrativo Contencioso, a JA conseguiu fazer com que as famílias daquelas comunidades fossem reassentadas na localizada de Nhamatua, em Marara. "No local,as obras de construc?a?o das casas para as fami?lias camponesas afectadas esta?o numa fase inicial. Tanto e?, que em Fevereiro de 2016 estavam em processo de construc?a?o as primeiras 10 casas tipo 3, com casa de banho exterior. Pretende-se construir um total de 289 casas. As infra- estruturas necessa?rias para uma habitac?a?o condigna, desenvolvimento social, cultural e econo?mico da comunidade ainda na?o sa?o noto?rias". De acordo com a organização, a compensac?a?o a?s comunidades afectadas também ainda na?o foi satisfeita, mas uma inspecc?a?o judicial constatou, a 05 de Fevereiro de 2016, que as referidas comunidades vivem no mesmo espac?o em que a JINDAL opera. A JA pediu igualmente ao Tribunal Administrativo de Tete para, de forma urgente, "intimar o Estado moc?ambicano – atrave?s do seu executivo – e a empresa JINDAL a adoptar determinado comportamento no sentido de garantir e efectivar os direitos sobre a terra, a habitac?a?o condigna, o direito ao ambiente e a compensac?a?o e correspondente reassentamento das comunidades em causa", mas a solicitação foi rejeitada alegadamente porque o Estado e? parte ilegi?tima no processo". Ademais, considerou o Tribunal Administrativo, o Estado, "ao celebrar o contrato mineiro com a JINDAL, transferiu da sua esfera juri?dica o poder deciso?rio, para ale?m de direitos de fruic?a?o e os deveres inerentes para a esfera juri?dica desta mineradora".

Governo concede Aeroporto de Nacala à gestão privada

 

01 de Junho de 2016, 08:37

O Governo vai conceder brevemente o aeroporto de Nacala á gestão privada com vista a melhorar a eficiência, atractividade e conectividade aéreas.
A informação foi divulgada, esta terça-feira, pelo porta-voz do governo Mouzinho Saíde, no fim da 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.
“ A transformação do aeroporto de Nacala, numa conexão aeroportuária para receber voos internacionais e distribuir para os destinos finais, a implementação desta acção deverá ser feita de forma gradual”, frisou Mouzinho Saíde, porta-voz do Governo.
A sessão do Conselho de Ministros apreciou, entre outros assuntos, a reestruturação da empresa Aeroportos de Moçambique.

Poder Judicial quer independência financeira dos políticos para ser capaz de estabelecer as suas “próprias prioridades no combate à corrupção” em Moçambique

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 01 Junho 2016

“Uma criança que viu o pai a ir pagar matrícula a um professor, essa criança está marcada para aprender que se paga para o resto da vida”, a afirmação foi feita por Adriano Nuvunga na apresentação do mais recente relatório sobre a corrupção em Moçambique que constata que actualmente, “a legislação anti-corrupção não é aplicada de forma vigorosa”. Porém, de acordo com o Juiz Carlos Mondlane, “a solução para os problemas da corrupção em Moçambique é sem dúvida a Justiça”, no entanto o magistrado admitiu que o Poder Judicial em Moçambique é dependente do Poder Político, pelo menos financeiramente, o que impede o sector de estabelecer as suas “próprias prioridades no combate à corrupção”. “A legislação anti-corrupção está incompleta e as instituições de luta contra a corrupção são fracas , com falta de recursos e lentas em lidar com o julgamento de culpados”, indica o relatório apresentado nesta segunda-feira(30), intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana”. Uma conclusão corroborada apenas em parte pela Associação Moçambicana de Juízes que através do seu presidente, o Juiz Carlos Mondlane, destacou que para que a corrupção “seja combatida de uma forma forte e bastante incisiva é preciso que os actores ligados ao sector da Justiça tenham condições para poder enfrenta-la, porque regra geral os agentes da corrupção detêm meios, detêm mecanismos que superam a própria capacidade da Justiça”. “Foi falado aqui da velha questão de haver vontade política para o combate a corrupção, eu digo que a vontade política por excelência pode ser encontrada no quadro legal vigente no país, nós temos que olhar para as Leis que temos. E Moçambique tem um bom complexo normativo, nós temos muito boas Leis. Nós temos Leis para o combate à corrupção boas, temos instituições criadas para o combate a corrupção, e ao crime em geral também, e temos pessoas teoricamente preparadas para enfrentar este desafio de combate à corrupção e voltamos à velha questão, o que é que está a falhar”, questionou-se representante dos Juízes moçambicanos. “Eu volto a dizer que um dos desejos que nós do sector da Justiça temos é termos uma independência financeira. À semelhança de países como Brasil onde encontramos um Ministério Público que tem orçamento próprio, que é aprovado à margem daquilo que é aprovado pelo Poder Executivo. Se nós conseguirmos em Moçambique ter um orçamento próprio, uma independência financeira do ponto de vista orçamental para o sector da Justiça, seremos capazes de estabelecer as nossas próprias prioridades no combate à corrupção muitas vezes à margem daquilo que o Poder Executivo estabelece sobre o Poder Judicial. E neste momento esta é a nossa grande luta”, esclareceu Carlos Mondlane que acrescentou que a partir do “dia em que for consagrado a tal independência financeira para o Poder Judicial, e a partir desta independência o poder Judicial vai poder estabelecer políticas e estabelecer de que forma se quer autoreger, a luta contra a corrupção da nossa parte vai ser um pouco mais eficaz, e não desta forma tímida como eu mesmo reconheço que está a se revelar”. Recursos públicos perdidos devido à corrupção apenas no serviço aduaneiro rondam 1,7 bilião de dólares norte-americanos por ano Algo que parece uma utopia pois o relatório refere que “Do ponto de vista de economia política, a economia moçambicana pode ser caracterizada como sendo uma economia em que um partido predominante, a Frelimo, estabeleceu o poder hegemónico sobre o Estado, sobre a Economia e sobre os recursos de que o País dispõe”. Presente no evento de apresentação do relatório o economista João Mosca afirmou que “(...) enquanto esta acumulação de riqueza permanecer desta maneira, com base sectores não produtivos, muito dificilmente vai haver redução da corrupção por mais Justiça que possa existir, por mais boa vontade política que possa existir, por mais qualquer outras questões possa haver”. “Se grande parte do sistema, dos actores político e económicos em Moçambique, estão metidos nesta forma de fazer política, na forma de fazer economia, então como é que isto vai ser resolvido”, questionou o Mosca. Entretanto o relatório elaborado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anticorrupção U4, recomenda para o sector de Justiça a necessidade de fortalecer a capacidade institucional e de recursos humanos do Gabinete de Central de Combate à Corrupção, a promoção de cooperação entre a instituição e centros de excelência nacionais e internacionais, o desenho de cursos técnicos para a formação específica em economias anti-corrupção e também a advocacia e medidas do Governo visando aprovar e implementar o plano de acção de 11 pontos do Pacote Legislativo Anti-corrupção. É que “os recursos públicos perdidos devido à corrupção apenas no serviço aduaneiro de 2007 – 2013, que rondam uma média de 1,7 bilião de dólares norte-americanos por ano, são mais do que suficientes para cobrir o total das despesas na Educação e Saúde, para as quais foi orçado 1,4 bilião de dólares norte-americanos em 2015”, apurou este estudo do CIP.

"TERMINADO O TEATRO, SÓ FALTA ESPERAR RESULTADO DA BILHETEIRA" -Considera Arsénio Sebastião, terminada a investigação parlamentar que concluiu a não existência da vala comum na província de Sofala

 

Chegados ao posto administrativo de Canda, a caravana estacionou no rio Nhaduwe - exactamente como teria acontecido recentemente com o grupo de jornalistas que desafiando as ordens governamentais atravessou o rio, chegou até ao cruzamento de Macossa e se deparado com os corpos decompostos espalhados na mata - e a equipa parlamentar dirigiu a investigação ouvindo dirigentes locais e alguns residentes que unânimamente afirmaram jamais terem visto casos de corpos humanos nas matas ou da vala comum.

Os jornalistas solicitaram que se fosse para lá do rio Nhaduwe e não encontraram receptividade porque, conforme dito, a investigação se cingia à província de Sofala.
Esta situação criou descontentamento no seio de alguns jornalistas. Por exemplo, Arsénio Sebastião, jornalista da DW - que com André Catueira da Lusa despoletaram este caso - considerou esta investigação limitada ao território de Sofala de um "teatro" que só aguarda a "receita da bilheteira", ou seja, o relatório final. Outros escribas consideraram esta deslocação como uma passeata.
Isto, por entender-se não fazer sentido estar-se a escassos kilómetros do suposto local da vala comum propalada - e que mesmo ante a ausência do jornalista Cutaeira que iria indicar a zona, o jornalista da DW, presente, se predispondo à condução ao sítio - e ser negada a pretensão dos homens por detrás da notícia na alegação de que a presente investigação se limitava à província de Sofala.

Na ocasião final deste apuramento, o Presidente da Comissão Parlamentar falou aos Órgãos de Comunicação Social anunciando a conclusão preliminar da não existência da vala na província de Sofala, a partir de algumas audições que, diga-se, não mais de seis e num tempo recorde de aproximadamente duas horas e acompanhadas dum forte aparato militar capaz de intimidar qualquer ser mortal na actual conjuntura político-militar que os moçambicanos vivem.
Por outro lado, Edson Macuacua afirmou, quando perguntado, que esta Comissão Parlamentar por si dirigida irá proximamente fazer as mesmas diligências na província Manica e, se reconheceu a existência da violação dos direitos humanos em Moçambique, disse isso verificar-se por culpa dos homens armados do partido Renamo. - (Nota não editada - MHM // MAGAZINE CRV)
NOTA: Andam a brincar com o "patrão". Triste!
Fernando Gil

EY: Afinal de quê estão se a surpreender? O estranho seria trazerem uma coisa diferente daquilo o governo já apresentou. Por isso, a Renamo que é sensata, não quis participar desse teatro. Igual que nas presidências abertas que são preparadas as 12 pessoas da população para falar em nome da população e o presidente se alegra com as mentiras desses falsos representantes do povo, assim eles fizeram. Acompanhados com aparato militar, que a população acusa de serem eles que lhes mata, viola sexualmente, queima as suas palhotas e celeiros, como iria esse povo falar a verdade? Qual é a necessidade de irem com militares ao encontro do povo? Que Deus nos faça a justiça antes que nos acabem estes senhores!

Economista moçambicano defende actuação do FMI e do Banco Mundial

 

Equipa do FMI é esperada em Junho em Maputo.
Algumas correntes de opinião dizem que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o BAnco Mundial (BM) impõem aos diversos países governantes que aceitem implementar os seus modelos de governação, para perpetuar a dependência desses países em relação àquelas instituições.
Ouça aqui 

VOA-Economista moçambicano defende actuação do FMI e do Banco Mundial

O economista João Mosca, no entanto, considera que os empréstimos do FMI e do BM visam evitar o colapso das suas economias e nega que, no caso de Moçambique, estas instituições tentem impor os seus regimes de governação.
Mosca entende que o FMI tem responsabilidades acima daquilo que é uma instituição financeira normal, como asegurar a transparência, a boa governação, a integridade e a estabilidade financeira internacional.

Isso significa, para o especialista, a estabilidade dos países membros e a garantia que os Estados têm de cumprir os seus compromissos financeiros internacionais, e para isso acontecer, é preciso haver uma certa estabilidade macroeconómica "para que os países não introduzam elementos negativos no sistema financeiro internacional".
Aquele economista refere que esta é a primeira grande função do FMI, "e nessa perspectiva, com todas as críticas que são possíveis de fazer, esta instituição tem feito o seu papel em relação a Moçambique, através de financiamentos que tem dado ao país para cobrir os défices da Balança de Pagamentos e as dificuldades que teria sem esses financiamentos".
João Mosca, reagindo a críticas de que as chamadas instituições de Bretton Woods têm assumido uma hegemonia política, afirmou ser no sentido de garantir que as economias dos diferentes países cresçam que surgiu o BM como instituição bancária propriamente dita, para financiar projectos de reestruturação e de crescimento económico.
Por outro lado, o FMI também tem uma certa influência sobre outros bancos regionais, nomeadamente, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Islâmico, bem como as agências de rating internacional, que seguem muito aquilo que o FMI pensa, relativamente à situação financeira dos países.
Nisto, há países que têm situações mais positivas e outros negativas, e o sector financeiro do FMI actua conforme esses casos.
Mosca diz que os ganhos do BM e do FMI não têm apenas a ver com a democracia e boa governação, mas também com lucros.
Refira-se que uma missão do FMI é esperada no próximo mês em Moçambique, aparentemente, num esforço tendente ao levantamento da suspensão do apoio financeiro ao país, devido a dívidas ocultas nas contas públicas.
VOA – 31.05.2016

PRM diz ter “sinais encorajadores” para esclarecer ataque contra analista

 

A Polícia da República de Moçambique (PRM) disse hoje, estar na posse de "sinais encorajadores" para o esclarecimento do atentando contra o analista moçambicano Jaime Macuane, raptado e atingido a tiro há uma semana nos arredores de Maputo.
"Continuamos a fazer o trabalho de investigação. E, neste momento, temos sinais encorajadores", disse Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da PRM, durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.
Jaime Macuane, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane e um dos comentadores mais conhecidos de Moçambique, foi raptado no dia 23 de maio no centro de Maputo e levado para os arredores da cidade, onde os agressores o abandonaram depois de o atingirem com quatro tiros nos membros inferiores.
De acordo com o porta-voz da PRM, as autoridades moçambicanas já examinaram o local do crime e ouviram a vítima, estando o processo em andamento.
"Estamos a trabalhar afincadamente para esclarecimento completo deste caso, trazendo, sobretudo, à barra do tribunal os seus autores", afirmou, acrescentando que o mais importante é "manter a calma".
Atendados contra académicos, dirigentes políticos e magistrados têm gerado um clima de insegurança em Moçambique nos últimos tempos e a maioria continua por esclarecer.
SAPO – 31.05.2016