Governo ocultou dívidas à Renamo para não comprometer segurança do Estado

O primeiro-ministro lamentou hoje que o Governo não tenha dado conhecimento ao FMI de dívidas fora das contas públicas e disse que os dados foram ocultados à Renamo por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado.
"Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, referindo-se à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.
O primeiro-ministro moçambicano lamentou que o executivo tenha ocultado os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao povo e ao parlamento, mas também mencionou o período que o país vive, "atípico e único no mundo", em alusão à Renamo.
"Podíamos ter feito melhor", admitiu Carlos Agostinho do Rosário, "mas revelar questões de soberania e segurança do Estado, em condições atípicas como esta, é de facto muito difícil".
O primeiro-ministro apontou também a transição de governos, no início de 2015, como outra causa para a ocultação dos empréstimos avalizados pelo Estado.
A transição do Governo, assinalou, levou a que o atual executivo "tivesse conhecimento de cada dossiê aos bocadinhos" e que a informação tenha demorado tempo para ser consolidada e partilhada.

"Correu mal, podíamos ter feito as coisas sem comprometer a segurança do Estado", declarou Agostinho do Rosário, acrescentando que, nas reuniões entre Governo moçambicano e FMI, na semana passada em Washington, foi pedido aconselhamento sobre a partilha de estatística financeira e militar, em tempo útil e de modo transparente, mas mantendo a soberania de cada Estado.
"Vamos trabalhar juntos para melhorar o sistema de transparência, da gestão da dívida pública, para que não aconteçam mais situações idênticas", referiu.
O primeiro-ministro afirmou que, após a sua passagem por Washington, não lhe foi pedida nenhuma auditoria, apenas "partilha de informação sobre a dívida para se poder avaliar a saúde do país, dando conta da intenção do Governo em ser transparente e prestar esclarecimentos ao povo e ao parlamento e "também ouvir".
No entanto, para Carlos Agostinho do Rosário, a questão mais premente com que o país se debate é a paz e a fraca produtividade, num contexto em que a economia moçambicana está a ser abalada pela desvalorização do metical, subida da inflação e da circunstância de importar quatro vezes mais do que aquilo que exporta.
"O mais importante neste momento é assegurarmos a paz e que a Renamo se desarme. Com paz e Renamo desarmada, podemos produzir. Não nos podemos distrair com dívidas", declarou.
O Governo confirmou hoje dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.
A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.
O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.
O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.
HB // EL
Lusa – 28.04.2016

NOTA: "...levou a que o atual executivo "tivesse conhecimento de cada dossiê aos bocadinhos"". O actual chefe do governo era Ministro da Defesa do governo que contraiu as dívidas, na sua maioria ligadas à DEFESA, não podendo, por isso, ignorá-las. A verdade, por favor.
Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Descoberta vala comum com mais de cem cadáveres no centro de Moçambique

Um grupo de camponeses encontrou na quarta-feira uma vala comum com mais de cem corpos na zona 76, no posto administrativo de Canda, Gorongosa, centro de Moçambique, disse hoje à Lusa um dos agricultores que fez a descoberta.

A vala foi descoberta numa área que foi utilizada para a extração de areia para a reabilitação da N1, a principal estrada de Moçambique, num lugar próximo de uma mina de extração ilegal de ouro, entretanto abandonada devido à escalada da violência militar na região.

"A vala tem cerca de 120 corpos, uns já em ossadas e outros ainda em decomposição", disse à Lusa um dos camponeses, sem precisar se os corpos tinham marcas de balas, suspeitando apenas que foram descarregados por viaturas devido a sinais de manobras no local.

Apesar de não haver qualquer indício que relacione esta vala com a atual crise militar em Moçambique, um outro camponês que esteve no local lembrou a onda de perseguição e execuções por razões políticas e que a região tem sido palco de combates entre a ala militar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, e forças governamentais.

"Não há vestígios militares visíveis e alguns corpos estão sem roupas", descreveu um camponês.

Em declarações hoje à Lusa, Manuel Jamaca, administrador da Gorongosa, não confirmou nem desmentiu a descoberta da vala, apelando ao grupo dos camponeses para contactarem as autoridades para ajudar na investigação deste caso. Ler mais (SIC Ultima Hora - 28.04.2016)

Governo moçambicano quer partilhar pagamento de novas dívidas com empresas - PM

O primeiro-ministro moçambicano afirmou hoje que o Governo espera que as empresas que beneficiaram de empréstimos ocultados nas contas públicas paguem parte das dívidas e que o Estado só irá assumir o que for de interesse público.
"Queremos deixar claro que, no âmbito destas dívidas, o que for do interesse público o Estado irá assumir e a parte referente à componente comercial deverá ser paga pelas respetivas empresas", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, sobre a revelação de empréstimos garantidos pelo Governo que não constavam nas contas oficiais.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo está a trabalhar para "assegurar que as empresas iniciem as suas atividades e honrem os seus compromissos" e evitar que as suas dívidas "não recaiam no bolso do cidadão".
O Governo confirmou hoje dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM).

A Proindicus, disse o primeiro-ministro, tem como objetivo serviços de segurança a empresas de hidrocarbonetos e proteção marítima e a MAM presta serviços à Proindicus, no sentido de evitar saída de divisas no processo de reparação e manutenção de embarcações.
A MAM, adiantou na mesma conferência de imprensa, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleine, é detido em 98% pela GIBS, uma empresa dos serviços de informação do Estado.
Enquanto prossegue um trabalho para apurar o que é público e privado na operação daquelas empresas, Maleiane assegurou, porém, que, em qualquer cenário, o Estado não deixará de honrar as garantias que prestou, à semelhança do que já tinha sucedido com o empréstimo de 850 milhões de dólares à Ematum, valor entretanto convertido em dívida soberana.
O primeiro-ministro observou hoje que houve "uma alteração dos pressupostos" em relação às datas de lançamento dos projetos, em que, no caso da Proindicus, o objetivo passava pela captação de dois grandes clientes, Anadarko e ENI, líderes dos dois consórcios de exploração de gás natural na província de Cabo Delgado.
"O pressuposto era de que a Anadarko, a ENI e outras empresas pudessem estar a operar em 2017 e não seria necessário acionar as garantias do Estado", assinalou Carlos Agostinho do Rosário, a respeito dos atrasos nos megaprojetos de gás natural, em que os consórcios ainda não tomaram as suas decisões finais de investimento.
De acordo com o ministro da Economia e Finanças, a dívida da Proindicus será paga em cinco anos, a um juro de 3,75%, com a primeira prestação de 24 milhões a vencer em maio e as restantes a desembolsar anualmente numa média de 119 milhões.
Quanto à MAM, a dívida tem quatro anos, a um juro de 7,7%, e a primeira prestação também vence em maio, mas o valor é substancialmente mais elevado: 134 milhões de dólares.
"Para esta prestação, a empresa está a encontrar soluções e estou seguro de que vai encontrá-la", declarou Adriano Maleiane, manifestando o objetivo de "evitar que o Orçamento [do Estado] seja sobrecarregado".
A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.
O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.
O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.
HB // APN
Lusa – 28.04.2016
NOTA: O Estado vai, por esta ou aquela via, ter sempre que pagar, pois as empresas são, na sua maioria, pertença de organismos estatais. Apenas cosmética!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Reino Unido suspende ajuda financeira a Moçambique devido a dívidas escondidas

O Reino Unido anunciou hoje que vai suspender a ajuda financeira a Moçambique, seguindo o exemplo do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, depois da divulgação de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos escondidos.

De acordo com a BBC, que cita uma declaração do Departamento para o Desenvolvimento Internacional, do Governo britânico, as dívidas não reportadas revelam "uma quebra de confiança séria" e por isso o Reino Unido está "a trabalhar de perto com outros parceiros internacionais para estabelecer a verdade e coordenar uma resposta apropriada" que passa, para já, pela suspensão da ajuda financeira ao país.

A notícia surge no mesmo dia em que o Banco Mundial anunciou um adiamento da aprovação de novos empréstimos para o desenvolvimento até à realização de uma nova avaliação da sustentabilidade da dívida do país que será realizada conjuntamente com o FMI.

Após esta nova auditoria, “será tomada uma decisão sobre o montante do apoio do Banco Mundial a Moçambique”, disse o porta-voz do Banco Mundial à agência France Presse.

O FMI também já tinha cancelado o pagamento da segunda parcela de um empréstimo de quase 300 milhões de dólares negociados no final do ano passado.

O Governo moçambicano reconheceu na terça-feira a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança de infra-estruturas estratégicas do país.

Após as revelações na imprensa financeira internacional de dívidas ocultadas nas contas públicas, o FMI cancelou a missão que tinha previsto para a semana passada em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso da segunda parcela de um empréstimo ao Governo.

De acordo com um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique, divulgado pela Lusa na semana passada, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do produto interno bruto (PIB) em 2012 para 73,4% em 2015.

Fonte: LUSA – 28.04.2016

GOVERNAR NÃO REPRIMIR AS MANIFESTAÇÕES

Sim meus senhores, governar não é reprimir as manifestações nem tão pouco é dividir o povo para poder reinar a vontade sem que ninguém o questione, mas sim tudo fazer para que não haja motivos de existência de manifestações. As pessoas andam insatisfeita com o nível de governação que temos já faz mais de 40 anos do sistema.

Onde existe manifestação ou greve é claro sinal de que as coisas não estão bem, algo deve ser corrigido com urgência. No caso de Moçambique, o povo suportou tudo contra tudo e chegou no seu ponto de saturação. Esta manifestação pacífica, visa dar a conhecer a incompetência do governo da Frelimo que o povo já não aguenta mais.
No entanto em um estado de direito e em democracia propalada pelo governo, proíbe ao povo a manifestar a sua insatisfação da má governação do partido dos camaradas. Reprimir as manifestações não resolverá o problema. O governo já apareceu ao público através o comando-geral da polícia a exibir que a FIR está preparada e pronto para reprimir aos manifestantes e não vai poupar a ninguém. Quer dizer, que vai matar como sempre fez. Pois, usar a polícia e militares para matar civis indefensos é o que mais sabe fazer o nosso governo. Assim mostram que têm poder e eles são os que mandam. Para fazer sentir que a Frelimo não brinca quando se trata de reprimir e assassinar, exibiram blindados de guerra na cidade de Maputo com alarmes ou sirenes ao máximo volume que incomodava os que lá estavam
Não precisam de ter medo do seu povo, corrijam os erros que mesmo bebê de colo vê, eliminem os roubos, acabem com as matanças, os raptos, o crime por vós organizado, ponham fim a perseguição e assassinatos dos vossos opositores e todas as mentes pensantes deste país, ponham não na consciência e devolvam a paz, o bem estar ao povo. Façam justiça, responsabilizem os culpados e não carregar tudo aos inocentes. Parem de dividir os moçambicanos para melhor os dominar e espezinhar e assim melhor reinar.
Senhor Nyusi, não use a polícia para matar os inocentes. Governar em democracia não é reprimir manifestações mas sim trabalhar para que não haja descontentamento popular que provoca a manifestação. Caso contrário podemos afirmar e sempre sustentar com cabeça erguida que é urgente que os moçambicanos se libertem dos seus libertadores. Esta pode ser a única saída para os moçambicanos viverem em paz e democraticamente. A Frelimo já durante os mais de 40 anos que com eles Moçambique nunca vai prosperar.

Quero deixar um apelo a FIR que é usada para estas operações terroristas, para que amanha, não disparem para os seus irmãos que eles são inocentes. Eles estarão a lutar pacificamente para o vosso próprio bem estar. Vocês será que não tendes cabeça para pensar que são usados para defender interesses obscuros e não da nação como jurastes. Onde deixaram o vosso juramento a Bandeira Nacional? Por causa de 6000,00mt trocam vossa dignidade de pessoa para matar os vossos irmãos inocentes?

Saibam uma coisa, enquanto defendem os interesses deles, servem para algo. Mas amanha, esses mesmos que vocês matam irmãos para defender seus interesses, vos jogaram na lata de lixo. Assim como matam, também vos mataram. Lembrem-se, quando um cão morde alguém o dono é que responde pelos actos do seu cachorro e não o cão. No caso de Moçambique a coisa é diferente. O dono se esconde, não abre a boca e deixa que o cão seja responsabilizado pelo frango que matou.

Senhor Nyusi e seu governo, se vocês amam o vosso povo e vossas famílias não reprimam as manifestações, não manda policia para ir disparar contra indefensos. Mudem de conducta, sejam sensatos e usem a razão para avaliar as causas que levam as populações a reagir assim. A vossa resposta não deve ser violenta contra o vosso povo. Baixem os preços dos produtos da primeira necessidade, o custo de transporte, recolham os militares que estão no mato a morrerem sem nenhuma necessidade e leve-os ao seus respectivos quarteis; acabem com a guerra que criaram contro o vosso irmão sem justa causa; acomodem as exigências da Renamo e não digam que é anti- Constitucional porque vocês já rasgaram a Constituição da República. Ademais, ela foi feita pelo homem e por isso, o mesmo homem pode rectificar para o bem do povo. Se a constituição provoca ou cria sofrimento e miséria no povo, então não serve para nada, já caducou, e para tal deve ser revista e actualizada…..Até a próxima.

Membro da perdiz esconde-se

Com medo dos famosos esquadrões da morte
 Neste momento, colegas e amigos dizem não saber do paradeiro do mesmo
Depois da morte do membro da Renamo ocorrida há sensivelmente três semanas no bairro Novo, aqui em Quelimane, os supostos esquadrões da morte estão a caça de alguns membros daquela formação política. Um destes que está sendo caçado é Noé Mavereca, actual chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial da Zambézia e também alta figura do partido nesta parcela do país.
Segundo soube o Diário da Zambézia, Mavereca teve informações através das suas fontes que há um grupo de pessoas que estavam ao encalço dele e num destes dias, foram a sua residência, mas que não o encontraram. O DZ sabe destas mesmas fontes que num destes dias, Mavereca na sua motorizada viu uma viatura lhe seguindo até entrar no seu bairro e depois a mesma regressou sem que ninguém tivesse lhe abordado. A partir dai, aquele membro da Renamo começou a tomar as devidas precauções, porque sentiu de facto que a vida dele estava em jogo. Abandonou a casa e neste momento está em parte incerta. Os seus contactos telefónicos estão desligados, mas a nossa Reportagem sabe que quando lhe convêm ele consegue comunicar-se com os restantes membros do seu partido.

Esta terça-feira, uma fonte do partido Renamo disse que conseguiu falar com Mavereca, mas que quando lhe questionou se estava bem, o visado assumiu que sim, não tendo dito onde encontrava. Refira-se que Noé Mavereca é membro da Renamo desde os 20 anos, e pelo que sabemos a sua juventude toda foi feita naquele partido por isso que quando veio a Zambézia assumiu as pastas de delegado político na cidade na mesma altura que chefiava a bancada da Renamo na Assembleia Municipal de Quelimane e neste mandato, portanto, desde 2014, Mavereca é o chefe da bancada da Renamo (maioria) na Assembleia Provincial da Zambézia.
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 28.04.2016

 

Ataques em Morrumbala e Mopeia tiram sono às autoridades

Perpetrados por homens da Renamo
 A confissão vem do Comandante da PRM na Zambézia
Depois das emboscadas a viaturas ao longo da Estrada Nacional número 1 perpetradas pelos homens da Renamo, e a intervenção das Forças de Defesa e Segurança para repor a ordem, há uma tendência da situação voltar a normalidade. Quem assim diz é Comandante Provincial da PRM da Zambézia que falava a Rádio Moçambique, João Mahuguele, disse ainda que neste momento e por causa desta intervenção das FDS, a circulação de pessoas e bens é tida como livre, mas ainda há focos nas zonas de Morrumbala, Mopeia na N1. Conforme Mahunguele, estes são os pontos que preocupam a corporação, porque tem havido acções esporádicas que os homens armados da Renamo tem estado na estrada ameaçando as pessoas, disparando contra viaturas de passageiros, uma situação que preocupa bastante, porque a tarefa como Força de Defesa e Segurança é manter a ordem e tranquilidade pública e criar condições para que as pessoas circulem livremente com os seus bens.
Maunguele disse ainda que, existem ainda focos típicos de Morrumbala, Murrotone na zona de Mocuba, onde igualmente são monitoradas. Entretanto, a PRM tem vindo a receber algumas inquietações das comunidades, segundo as quais os homens da Renamo tem extorquido comida da população, e face tem sido alertadas para que elas estejam a informar as FADS sempre que isso aconteça, sublinhou o Comandante.

Segundo Maunguele, neste momento as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno e a informações de que pelo menos em Morrumbala há pessoas que estão a sair das zonas para Malawi, informação que não se sabe se constitui verdade ou não. “Porque nós não estamos no território malawiano e as nossas medidas de segurança visam garantir que as comunidades trabalhem livremente, não posso precisar porque razões, puderam existir situações das quais há pessoas que estão abandonar as zonas para Malawi e qual seria a motivação, tanto que as nossas acções sempre foram para garantir a ordem segurança e tranquilidade das comunidades e sempre estamos com elas”- disse o Comandante para depois questionar que, “esse movimento que se fala de pessoas que estão a sair das suas zonas para Malawi nós não podemos aprimorar, porque não estamos no Malawi, se constitui verdade quais são as razões que alegam”, – voltou a questionar.
Já o governador da província da Zambézia Abdul Razak, disse igualmente que, a situação contínua normal, sinal disso a população continua a fazer o seu trabalho, na agricultura numa altura em que houve chuvas no mês de Março apesar da estiagem em algumas zonas, mas ultimamente tem havido uma actividade para recuperação das culturas que eventualmente podiam estar perdidas em algumas zonas. Razak aponta também actividade da piscicultura como sendo, outra que esta sendo realizada sinónimo de que a província está calma. Existem também projectos, que continuam a ter o seu percurso normal, tais como a construção da estrada Mocuba Lugela, Mocuba Milange, a construção da instalação da Unizambeze, ponte do rio Chire e há também outras actividades em curso em termos de investimento na área de infra-estruturas.
Num outro passo, Abdul Razak disse que, outro ponto onde a concentração dos homens preocupa o governo é Murrotone, mas naquele ponto não tem havido informações de ataques a civis, mas a presença de pessoas armadas que pedem comida essa situação tem perturbado, mas fundamentalmente na província não tem havido grandes repercussões em termos de situação militar, que pode por em causa o funcionamento normal das instituições e da vida do cidadão. O chefe do executivo da Zambézia disse ainda que por se considerar de crime a acção dos homens da Renamo que tem vindo a desencadear, sempre que há informação de ocorrência dessas situações as forças fundamentalmente da polícia tem se deslocado ao local caso não esteja no terreno, para tomar medidas necessárias para manter a ordem.
Ainda nesta entrevista, o governador disse que na Sessão da Assembleia Provincial que teve lugar na última segunda-feira, este e o seu executivo iriam apelar a bancada da Renamo como sendo a maioria para apelarem os seus correligionários no sentido de puderem pautar por uma acção que seja consentânea para uma sociedade em que impera a lei e a ordem. Sobre a questão de pessoas que estão a se refugiar para Malawi, Razak disse que é sabido que Morrumbala, Mopeia e Milange são zonas fronteiriças, e desde sempre houve pessoas com famílias do lado do Malawi, do Malawi tem do lado moçambicano, então são fronteiras artificiais, por isso há sempre essa circulação de pessoas de um lado para o outro que é normal, nesta zona da província. (António Munaíta)
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 28.04.2016